O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir de hoje (17), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Vice-presidente da Corte, o magistrado ficará à frente do tribunal até o fim de julho. A medida é temporária e válida apenas durante o período de recesso do Judiciário.

Durante o recesso, os prazos processuais do STF ficam suspensos. Nesse período, a presidência da Corte analisa apenas questões consideradas urgentes, tanto as novas quanto as que já estavam em tramitação.

Com isso, o STF passa a funcionar da seguinte forma: Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino acompanham Moraes e atuarão normalmente ao longo do mês. Já Dias Toffoli ficará responsável pelos mandados de segurança, processos de reclamação nas áreas cível e criminal, além de petições e inquéritos.

Cristiano Zanin, por sua vez, atuará exclusivamente nos inquéritos, nas Ações Penais (APs) e nos processos sob sua relatoria. Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias.