Cerimônia de entrega de itens de segurança para 23 estados e o Distrito Federal. Os bens, que fazem parte do acervo da Força Nacional de Segurança Pública.
BELÉM (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedindo que o órgão envie agentes da Força Nacional para atuar nas regiões de conflito entre comunidades indígenas e quilombolas, com seguranças privados da empresa Brasil BioFuels (BBF), em Tomé-Açú e Acará, cidade do nordeste do Pará. A região tem sido palco de um histórico conflito conhecido como “guerra do dendê“, que se agravou nas últimas semanas, com quatro indígenas baleados.
A recomendação, assinada por procuradores da República no Pará, foi encaminhada na última terça-feira, 15, ao ministro da pasta, Flávio Dino. Após o caso se agravar na semana da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), o ministro chegou a falar que o “conflito pode se tornar federal, dependendo da decisão adotada pelo governo do estado“.
No dia 4 de agosto, um indígena Tembé foi baleado em Tomé-Açú, no mesmo dia da abertura do evento Diálogos Amazônicos. Três dias depois, três indígenas do mesmo povo foram alvejados, gerando protestos e ações de investigação por diversas instituições.
O MPF quer que a Força Nacional opere em coordenação com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal do Pará (PF-PA) por pelo menos 30 dias. Caso a recomendação não seja acatada, o MPF poderá adotar medidas judiciais.
De acordo com a Funai, o conflito já vem sendo acompanhado por diversos órgãos, incluindo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos e a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup).
“A Funai acompanha e já solicitou as devidas providências sobre a situação de violência contra o povo Tembé da Terra Indígena Turé Mariquita, em Tomé-Açú, e tem atuado em parceria com os órgãos de Segurança Pública e a Secretaria dos Povos Indígenas do Pará para que os envolvidos sejam identificados e responsabilizados“, informou por meio de nota.
A guerra do dendê
O conflito na região começou com a instalação e operação da empresa Biopalma, em 2008, posteriormente adquirida pelo grupo BBF, maior produtor de óleo de palma da América Latina, segundo o MPF.
Na recomendação, o MPF cita uma série de irregularidades associadas à BBF, incluindo a falta de estudos de impacto ambiental e avaliação dos impactos aos indígenas e quilombolas antes da instalação da empresa.
Segundo o órgão federal, o conflito também envolve a sobreposição de Terras Indígenas Turé-Mariquita por dendezais mantidos pela empresa. Mas para a BBF, são as terras da empresa que são invadidas para “furto de dendê”.
Na avaliação do MPF, o conflito vem sendo agravado pelos episódios recentes de uso excessivo de força dos agentes de segurança da empresa, portanto, “a situação requer ação imediata para conter riscos crescentes”.
Defesa da empresa
Sobre os últimos casos de violência citados pelo MPF, o Grupo BBF disse que “o Polo de Tomé-Açu, propriedade privada da empresa, composto pela Agrovila, Administração Geral e Áreas de Infraestrutura, foi novamente invadido e teve equipamentos incendiados e edificações destruídas“.
A defesa da empresa disse que “na ação, cerca de 30 invasores armados ameaçaram e agrediram trabalhadores da empresa no local, antes de incendiar dezenas de tratores, maquinários agrícolas e edificações da empresa. Em defesa, a equipe de segurança privada da companhia conseguiu conter a ação criminosa dos invasores e resguardar a vida dos trabalhadores que estavam no local“.
Em resposta aos incidentes, o grupo informou que “medidas jurídicas cabíveis, junto ao poder judiciário“, estão em trâmite, em resposta aos incidentes.
Fonte: Agência Cenarium Amazônia
