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segunda-feira, março 4, 2024
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Chance de Bolsonaro reverter inelegibilidade no STF é “nula”, dizem ministros

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

Com a condenação pelo TSE já dada como certa, a defesa de Bolsonaro se prepara para recorrer ao Supremo

247 – Diante da iminente derrota no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos, a equipe jurídica do ex-mandatário já delineou seu próximo passo e pretende interpor um recurso junto ao Supremo Tribunal Eleitoral (STF). No entanto, os ministros da Corte avaliam que as chances de reverter a inelegibilidade, caso o TSE ratifique essa decisão, são praticamente nulas. 

Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, no jornal O Globo, um dos principais argumentos dos magistrados é que o STF geralmente não altera decisões proferidas pelo TSE. Além disso, a maioria dos integrantes do Supremo tem inclinação a seguir o entendimento da corte eleitoral. 

Dos sete membros do TSE, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques também integram o Supremo. A expectativa é que Moraes e Cármen Lúcia votem contra Bolsonaro, enquanto o último deverá se posicionar a favor do ex-mandatário. 

Ainda de acordo com a reportagem, entre os ministros do Supremo, há também a convicção de que a provável condenação e perda dos direitos políticos de Bolsonaro não afetarão a imagem do tribunal. Acredita-se que a inelegibilidade de Bolsonaro já esteja “precificada” pelos seus apoiadores. 

Na noite de terça-feira (27), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou pela inelegibilidade de Bolsonaro. Os demais magistrados do TSE proferirão seus votos na próxima sessão, agendada para a manhã da quinta-feira (29).

Fonte: Brasil 247

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