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terça-feira, novembro 28, 2023
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Band é condenada a pagar R$ 1,2 milhão por demitir apresentadora grávida

A apresentadora Lucilene Caetano, que trabalhou para a BandSports até 2022, deverá ser indenizada em R$ 1,2 milhão pela emissora. Ela afirmou que foi demitida quando descobriu que estava grávida do primeiro filho, o que é proibido por lei.

Segundo informações do site Notícias da TV, que acessou a sentença, a jornalista mostrou um exame em que dizia que, em março do ano passado, ela estava grávida de oito semanas e meia. A demissão ocorreu em 25 de fevereiro, pouco antes disso.

“Confirmada a gravidez da autora na vigência do contrato de trabalho, reconhece-se a estabilidade provisória da gestante, pelo período de cinco meses após o parto”, pontuou a juíza Juliana Nagase no texto.

Diante da impossibilidade de reintegração, a magistrada fixou o pagamento de indenização correspondente aos salários vencidos desde a demissão até cinco meses após o parto.

A apresentadora também teve o vínculo empregatício reconhecido, pois havia sido contratada como Pessoa Jurídica (PJ), sem direitos na carteira de trabalho. Dessa maneira, ainda de acordo com o Notícias da TV, a emissora deverá pagar direitos como 13º salário e férias.

Denúncia de assédio moral

Na ação judicial, Lucilene ainda pediu reconhecimento de assédio moral nos bastidores do BandSports. Ela denunciou que um dos chefes passou a fazer insinuações e comentários maliciosos, de cunho sexual.

Além disso, o homem ainda teria dito que ela estava na Band apenas por ser amiga de Paulo Saad, o vice-presidente do Grupo Bandeirantes. Nesse caso, a Justiça não viu elementos que comprovem a condenação.

Não se sabe ao certo o valor da indenização, já que a decisão foi em primeira instância e ainda cabe recurso. De acordo com o portal, a apresentadora deve recorrer da sentença pelo não reconhecimento do assédio. A Band também recorrerá.

Tanto o advogado de Lucilene Caetano quanto a emissora preferiram não se pronunciar.

Do Bhaz

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