O Supremo Tribunal Federal se prepara para, na próxima terça-feira (15), analisar um pedido de nulidade do relatório da Polícia Federal sobre o caso Master e decidir se abre ou não uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, em uma sessão apontada como histórica e cujo rito ainda não está definido.
Antes da votação, o clima na Corte já é de tensão. Moraes convocou um pronunciamento para falar principalmente sobre o inquérito das fake news, mas cancelou em menos de meia hora. Em seguida, o presidente Edson Fachin suspendeu pela segunda vez consecutiva a sessão de trabalho no plenário.
Segundo apuração, a preocupação de Fachin é evitar que, ao ficarem frente a frente, Moraes e Mendonça protagonizem uma discussão pública em meio à crise aberta pelo caso Master e pelo inquérito das fake news, que tramita há sete anos.
Moraes era relator do inquérito das fake news desde 2019, mas Fachin decidiu levar o caso para a presidência do tribunal como forma de centralizar a condução. O ministro cancelou o pronunciamento diante da avaliação interna de que se fragilizaria ao falar sobre um processo tão criticado pela duração e pelo alcance.
Como cada ministro é visto na votação
Nos bastidores, a composição de forças na Corte é tratada como decisiva. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques já votaram com André Mendonça pelo afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enquanto Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e, se participar, Dias Toffoli são considerados mais alinhados à atuação de Moraes. Cármen Lúcia e Fachin ainda não se posicionaram em processos do caso Master e aparecem como fiéis da balança.
As projeções abaixo se baseiam em decisões recentes e na leitura de interlocutores do tribunal. O resultado final, porém, só será conhecido na sessão de terça-feira.
- Alexandre de Moraes: alvo do relatório e possível investigado. Não há definição se poderá votar. Especialistas defendem que se declare impedido; caso participe, é esperado que se posicione pela nulidade do relatório e contra a abertura de investigação sobre si.
- Edson Fachin: presidente da Corte e responsável por assumir a relatoria do inquérito das Fake News. Ainda não se manifestou publicamente sobre o caso Master e é visto como um dos fiéis da balança, com voto potencialmente decisivo.
- André Mendonça: liderou o voto pelo afastamento do diretor-geral da PF em julgamento ligado ao caso Master. Sua postura crítica à Polícia Federal torna imprevisível a posição: pode defender a nulidade do relatório ou pressionar por uma apuração formal, caso considere os indícios consistentes.
- Luiz Fux: acompanhou Mendonça no afastamento do comando da PF, sinalizando proximidade com essa linha de entendimento. Deve avaliar com atenção o argumento de que o relatório foi produzido sem autorização do STF, o que pode influenciar sua decisão.
- Kassio Nunes Marques: também votou ao lado de Mendonça e Fux no episódio que atingiu a direção da PF. Nos bastidores, é tratado como integrante do mesmo grupo, com tendência a repetir o alinhamento em votações ligadas ao caso Master.
- Gilmar Mendes: é apontado como alinhado a Moraes em temas sensíveis da Lava Jato e do caso Master. A expectativa é que leia o relatório da PF com cautela e se mostre favorável à tese de que qualquer investigação contra ministro deve seguir um rito estritamente controlado pelo próprio Supremo.
- Flávio Dino: Recém-chegado ao tribunal, é identificado como próximo à ala que apoia a atuação de Moraes nas investigações de ataques à democracia. Sua tendência é reforçar a necessidade de preservar a institucionalidade do STF na análise do relatório.
- Cristiano Zanin: Considerado alinhado a Moraes e à maioria formada em julgamentos recentes envolvendo o caso Master. Deve acompanhar a linha que busca limitar iniciativas da Polícia Federal sem aval explícito da Corte.
- Dias Toffoli: Vem se declarando impedido nos processos relacionados ao Banco Master. Se mantiver essa posição, não vota na sessão; caso participe, é visto como integrante do grupo mais próximo de Moraes.
- Cármen Lúcia: Não se posicionou até agora nos principais embates do caso Master, o que a coloca no centro das atenções. Nos bastidores, é considerada voto de equilíbrio e pode ser decisiva tanto para validar quanto para anular o relatório da PF.
- Luís Roberto Barroso: Não aparece entre os ministros citados diretamente nos processos do caso Master. Até o momento, não há informação consolidada sobre como pretende votar, o que faz de seu posicionamento outro ponto de atenção.
Relatório da PF contra Moraes e impasse sobre o rito
O centro da sessão de terça-feira será o relatório da Polícia Federal que cita Moraes como interlocutor frequente e próximo do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em uma das mensagens analisadas, Moraes teria sido consultado às vésperas da prisão do empresário sobre uma possível fuga do país.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou que o documento da PF não seja validado. Ele sustenta que o relatório foi produzido sem autorização do tribunal, que precisaria se manifestar previamente sempre que um ministro do Supremo entra no foco de uma investigação.
O STF ainda não definiu se a sessão será fechada ou transmitida ao vivo, se haverá possibilidade de pedidos de vista e se a parte diretamente interessada poderá votar. Especialistas, como o advogado Max Telesca, defendem que Moraes não participe da decisão. Dias Toffoli, que tem se declarado impedido nos julgamentos ligados ao caso Master, também é uma incógnita.
Para o executivo e ex-ministro Pedro Parente, ouvido pela BandNews TV, as medidas de Fachin chegam em um momento importante para o STF, após uma sequência de decisões individuais de diferentes ministros.
“É inusitado, é inacreditável que a gente veja ministros do Supremo em uma sequência de mais de nove decisões em cinco dias, cada um indo em uma direção. As decisões do ministro Fachin vieram em boa hora, talvez até um pouco atrasadas, mas vieram”, avaliou Parente.”
Por Caiã Messina
