Fiscalização da Polícia Militar Ambiental constatou funcionamento de serviços potencialmente poluidores sem licença ambiental válida

Uma oficina mecânica de motocicletas localizada no bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá, foi autuada e teve suas atividades embargadas após uma fiscalização realizada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) na última sexta-feira (19).

Durante a inspeção, os policiais verificaram que o estabelecimento operava atividades consideradas potencialmente poluidoras sem a apresentação da Licença de Operação exigida pelos órgãos ambientais competentes.

Segundo o relatório da fiscalização, o responsável pela empresa apresentou apenas alvarás sanitários e de funcionamento vencidos, sem qualquer autorização ambiental válida para o desenvolvimento das atividades exercidas no local.

A equipe constatou o funcionamento de uma oficina especializada em manutenção de motocicletas, incluindo serviços de troca de óleo lubrificante, atividade que exige licenciamento ambiental devido ao potencial de impacto ao meio ambiente.

Durante a ação, os policiais também identificaram diversas motocicletas oriundas de leilão, algumas sem placas e com registro de baixa junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Diante da situação, foram acionadas equipes de apoio para realizar a checagem dos veículos e a verificação dos sinais identificadores.

Após as consultas, não foram encontrados registros de furto ou roubo relacionados às motocicletas fiscalizadas.

Com base nas irregularidades constatadas, os responsáveis pelo estabelecimento foram autuados por exercer atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, conforme previsto na legislação ambiental federal.

Além do embargo imediato dos serviços de oficina mecânica e troca de óleo até a regularização da situação ambiental, foi aplicada multa administrativa no valor de R$ 30 mil.

A operação resultou na emissão de auto de inspeção, auto de infração, termo de embargo, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e registro de boletim de ocorrência.

A fiscalização contou com a participação de equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, do Grupo RAIO e dos setores de inteligência e apoio operacional da corporação.

Por Arthur Guerrise Leal