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segunda-feira, março 4, 2024
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MP acolhe representação da OAB contra deputado para apurar discriminação contra mulheres


O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, acolheu notícia de fato apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL). No documento, a OAB pediu que o Ministério Público investigue eventual discriminação contra as mulheres perpetrada pelo parlamentar quando traçou uma comparação entre vacas no cio, mulheres férteis e suas respectivas gestações.

O caso aconteceu no dia 17 de maio, quando Gilberto Cattani, que é presidente da Frente Parlamentar Contra o Aborto Pró-Vida, participava da abertura dos trabalhos do grupo. Para a OAB, a comparação fere a dignidade das mulheres gestantes.

A Ordem, além de repercutir a declaração polêmica, também pontuou no documento que o deputado continuou insistindo na comparação pejorativa ao divulgar vídeo mugindo como uma vaca e depois reafirmando a comparação na tribuna da Assembleia Legislativa. Mais recentemente, o parlamentar também gravou vídeo pedindo desculpas às vacas por compará-las com ‘militantes feministas’.

“Nessa linha de ideias, sustenta a OAB que esse cenário configura uma prática discriminatória e preconceituosa por parte do Deputado Estadual Gilberto Catani, ao arrepio dos preceitos Consitucionais e Legais que regem o Estado Democráico de Direito, que pressupõem a igualdade entre homens e mulheres, veda a discriminação em razão do gênero ou por convicção política ou filosófica, e primam pela dignidade da pessoa humana”, diz trecho do documento assinado pelo PGJ.

Como encaminhamento, o Deosdete Cruz Júnior remeteu o feito ao Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), para análise da representação sob a perspectiva criminal. Uma cópia integral dos autos também será encaminhada a 25ª Promotoria de Jusiça Cível de Cuiabá, que possui atribuições para atuar, dentre outras matérias, contra discriminação de gênero na Comarca da Capital.

Fonte: hiper noticias

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