Ministério da Educação realizará, em Brasília (DF), nos próximos dias 30 e 31 de maio, o 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar. O objetivo é conhecer e destacar iniciativas bem-sucedidas produzidas e implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas, além de debater políticas públicas integradas de proteção do ambiente escolar. O evento será transmitido no canal do MEC no Youtube.   

O seminário faz parte das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto nº 11.469/2023, como estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. A mesa de abertura contará com a presença dos ministros que compõem o GTI, cuja coordenação é do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. O evento reunirá gestores públicos, profissionais da educação, pesquisadores nacionais e internacionais, Ministério Público, bem como a comunidade educacional.   

Programação

A  conferência de abertura, com o tema “Justiça Restaurativa”, será reaizada pelo ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; pela juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Kátia Roncada; e pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido.   

A programação ainda prevê painéis sobre diversos temas e conferências de renomados professores brasileiros e estrangeiros. Todos os participantes que atingirem o mínimo de frequência na atividade receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: seminariojuventude@mec.gov.br.  

Terça-feira (30)

8h30 às 9h – Credenciamento  

9h15 às 10h30 – Abertura do I Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar  

• Camilo Santana – Ministro de Estado da Educação  
• Rosa Weber – Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça 
• Lelio Bentes Corrêa – Ministro Presidente do Superior Tribunal do Trabalho  
• Flávio Dino – Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública  
• Ana Moser – Ministra de Estado do Esporte
• Silvio Almeida – Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania  
• Nísia Trindade – Ministra de Estado da Saúde  
• Margareth Menezes – Ministra de Estado da Cultura 
• Márcio Macêdo – Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República 
• Paulo Pimenta – Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social   

10h45 às 11h45 – Conferência de Abertura | Justiça Restaurativa   

• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro do Superior Tribunal do Trabalho 
• Egberto Penido – Ministro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  
• Kátia Roncada – Ministra do Tribunal Regional Federal da 3ª Região  
• Moderador: Yann Evanovick 

12h30 às 13h30 – Almoço   

13h45 às 15h – Painel 1: Construindo saúde mental no ambiente escolar  

• Sarah Carneiro – Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) 
• Luiz Guilherme Scorzafave – Universidade de São Paulo (USP)
• Wagner Roberto do Amaral – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) 
• Moderador: Vitor Grampa  

15h às 16h – Conferência | A situação da proteção e da segurança no ambiente escolar: análise do fenômeno

• Justin E. Heinze – Universidade do Michigan, Estados Unidos (USA) 
• Miriam Abramovay – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) 
• Daniel Cara – Universidade de São Paulo (USP) 
• Moderador: Renato Sérgio de Lima   

16h às 16h20 – Intervalo para café 

16h30 às 18h30 – Painel 2 | Experiências brasileiras  

• Raquel Teixeira – Secretária de Educação do Rio Grande do Sul 
• Ana Sanches e Benedito Mariano – Observatório de Diadema  
• Caiubi Mani Peres – CUCA/CE  
• Cláudio Aparecido da Silva – Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo 
• William Thomaz – Polícia Militar do Estado de São Paulo  
• Moderador: Cléber Vieira   

16h30 às 18h30 – Painel 3 | Experiências brasileiras   

• Tony Marcelo Gomes de Oliveira – DF
• Lourival de Araújo Filho e Rosineide Frez  – PR
• Ivaneide de Farias Dantas – PE
• Moderadora: Madalena Guasco   

Quarta-feira (31)

9h às 10h – Conferência | Proteção no ambiente escolar: perspectivas  

• Izolda Cela – Secretária-Executiva do Ministério da Educação (MEC) 
• Vitor Amorim – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) 
• Luiz Miguel – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) 
• Moderadora: Zara Figueiredo  

10h às 10h25 – Intervalo  

10h30 às 11h30 – Painel 4 | Experiências brasileiras  

• Carlos Hudmax Evangelista Ortiz – MS
• Raquel Ventura Rodrigues de Queirós – RJ
• Izabella Cavalcante Martins – MG
• Moderadora: Rosilene Corrêa   

10h30 às 11h30 – Painel 5 | Experiências brasileiras  

• José Marques de Souza – Jucás (CE)
• Josevanda Franco – Nossa Senhora do Socorro (SE)
• Maristela Ferrari Ruy Guasselli – Novo Hamburgo (RS)
• Moderadora: Rita Potiguara  

11h30 às 12h30 – Painel 6 | Reflexões interdisciplinares sobre segurança pública em ambientes escolares 

• Marcelo Bini – Federal Bureau of Investigation (FBI), Estados Unidos
• Thais Ramos Trindade – Núcleo de Matriz Africanas da Polícia Militar da Bahia
• Susana Durão – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) 
• Moderadora: Sarah Carneiro   

11h30 às 12h30 – Painel 7 | Fortalecendo o ambiente escolar a partir dos direitos humanos e da gestão democrática  

• Koumbou Boly Barry – Islamic World Educational, Scientific and Cultural Organization (Icesco), Marrocos
• Ursula Zurita – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), México
• Tete Castro – CETI Didácio Silva
• Moderadora: Rebeca Otero  

12:30 às 14:00 – Almoço  

14h10 às 15h10 – Painel 8 | O fenômeno da violência escolar: estratégias de proteção e convivência escolar 

• Gabriel Medina – Universidade Federal do ABC (UFABC)
• Sabrina Santos – Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNAS)
• Veridiana Pereira Parhyba – Universidade do Estado de São Paulo (USP)  
• Moderadora: Bruna Brelaz  

14h10 às 15h10 – Painel 9 | Segurança pública, indicadores e monitoramento 

• Enrique Chaux – Universidade de Los Andes, Colômbia
• Victor Grampa – Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
• João Bacheto – Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
• Moderador: Ronald Luiz dos Santos   

15h30 às 15h50 – Intervalo para café 

16h às 17h40 – Painel 10 | Enfrentando o discurso de ódio por meio da educação  

• Telma Vinha – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
• Jade Beatriz – União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes)
• Andressa Pellanda – Campanha Nacional pelo Direito à Educação  
• Moderadora: Miriam Abramovay  

18h às 18h30 – Lançamento da versão acessível da Cartilha de Recomendações de Proteção e Segurança no Ambiente Escola.