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Mapa, MDA e Conab anunciam retomada da política de formação de estoques públicos

Política é reativada após 6 anos de paralisação

Com a compra de 500 mil toneladas de milho dos produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal (AGF), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou nesta quinta-feira (29) a retomada dos estoques públicos. O anúncio foi feito pelos ministros das Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente da Companhia, Edegar Pretto.

“A Conab está voltando a fazer estoques públicos. Vamos incentivar os agricultores a plantar e vamos garantir preço mínimo para a produção. Temos uma previsão de safra recorde de milho, mas os preços estão caindo. Então, iniciaremos a compra pelo milho. Com essa ação da Conab, combatemos a inflação dos alimentos visando levar comida à mesa de todos os brasileiros e brasileiras”, disse o presidente da Conab.

As AGFs são previstas na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e têm o objetivo de apoiar produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas por meio da aquisição de produtos quando o preço de mercado se apresenta inferior ao preço mínimo estabelecido para a safra vigente. A aquisição depende do repasse, pelo Tesouro Nacional, dos recursos necessários à operacionalização das aquisições. A medida foi autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O ministro Fávaro ressaltou a importância da união dos ministérios para o fortalecimento da Conab. “A união de dois ministérios, Mapa e MDA, juntos para fortalecer e reconstruir a Companhia que tem um papel fundamental nas políticas públicas deste país. Não existe Ministério da Agricultura e política pública sem uma empresa de apoio à comercialização. Tem que existir o fortalecimento de amparo à política agrícola. Trata-se de estratégia de garantia de segurança nacional e estabilidade alimentar”, ressaltou.

Estoques autorizados pelo MAPA

Estão autorizados a vender milho para o Governo Federal os produtores de Goiás, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins. De acordo com o Manual de Operação da Companhia, o limite de venda por produtor varia de acordo com o estado. Em Mato Grosso, cada agricultor poderá vender até 30 mil sacas para a estatal. Já em Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite é de 10 mil sacas, enquanto que nos demais estados da federação a aquisição está limitada a cerca de 3,3 mil sacas. A compra só será finalizada pela Conab se o produto atender aos padrões exigidos. O cereal adquirido poderá ser estocado em armazéns próprios da Companhia ou em unidade armazenadora credenciada pela estatal.

A compra foi autorizada pelo Mapa motivada pela queda no preço do milho no mercado interno. A previsão de produção recorde no Brasil na segunda safra, aliada a uma valorização do real frente ao dólar, entre outros fatores, reforçam cenário de desvalorização das cotações do grão, especialmente, no segundo semestre deste ano, momento no qual haverá uma intensa entrada de oferta do produto no mercado mundial com as colheitas nos EUA, Europa e Brasil.

Os interessados em vender o milho para a Companhia devem estar cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e procurar a regional da Conab em seu estado para orientação sobre o preenchimento dos formulários exigidos para a operação, bem como a apresentação de documentos adicionais que se fizerem necessários.

*Com informações da Conab

Fonte: Mapa

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