Nesta segunda-feira (10/7), o Ministério da Educação informou, por meio de um ofício enviado aos secretários estaduais de Educação, que o governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Esse programa foi criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e era uma das prioridades de seu governo. A intenção é encerrar o programa de forma cuidadosa até o final de 2023.

De acordo com o documento obtido pelo Correio, o governo iniciará um processo de desmobilização dos militares que foram alocados nas escolas vinculadas ao programa. Esse processo será realizado sem prejudicar o andamento do ano letivo. A decisão foi tomada após uma análise conjunta entre os ministérios da Educação e da Defesa.

Os coordenadores regionais do programa e os responsáveis nas secretarias estaduais terão a responsabilidade de garantir uma transição cuidadosa das atividades, para que o cotidiano das escolas e as conquistas organizacionais alcançadas pelo programa não sejam comprometidos. As escolas cívico-militares serão reintegradas à rede regular de ensino.

Ao todo, foram implantadas 216 escolas cívico-militares nas 27 unidades da Federação. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa foi considerado uma das principais iniciativas, mas também recebeu críticas constantes ao longo de sua existência. De acordo com a medida, as escolas participantes do programa seguiam um currículo definido pela secretaria de Educação de cada estado, mas eram geridas por militares e os alunos deveriam obedecer às regras estabelecidas por eles, incluindo o uso de fardas.

As unidades eram geridas tanto pelas Forças Armadas quanto pela Polícia Militar, dependendo da escola. Durante o governo de Bolsonaro, o Ministério da Educação não apresentou dados que comprovassem a eficácia desse modelo.

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