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sexta-feira, julho 19, 2024
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Gilmar Mendes muda voto e abre caminho para volta de imposto sindical

Taxa foi batizada com o eufemismo “contribuição assistencial” e será descontada do salário do trabalhador; arrecadação das entidades somou R$ 3 bilhões em 201

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu recuar e mudar seu entendimento em um julgamento sobre a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. O magistrado votou a favor da volta do imposto sindical.

O caso é analisado no plenário virtual do STF. A sessão foi iniciada na sexta-feira (14).

Os ministros Roberto Barroso e Cármen Lúcia já depositaram seus votos, e o placar está em 3 a 0 a favor do imposto sindical.

O imposto sindical havia sido extinto em 2017 por meio da CLT. Sete ministros ainda devem votar no julgamento, que se encerra na segunda-feira (24).

Por Gianlucca Gattai

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