O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou quase no fim da noite desta terça-feira, após mais de nove horas de reunião, com momentos tumultuados, a suspensão, por 60 dias, dos mandatos de três parlamentares Marcos Pollon e Zé Trovão, do PL, e Marcel van Hattem, do partido Novo.
A punição foi motivada pelo motim após a ocupação da Mesa Diretora da Casa por 30 horas em agosto do ano passado.
Na ocasião, os parlamentares impediram fisicamente o presidente da Câmara, Hugo Motta, de sentar na cadeira da presidência. O ato foi um protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma forma de pressionar pela aprovação da anistia ao condenados pela tentativa de golpe.
O relator do processo Moses Rodrigues avaliou que manifestação política faz parte da democracia, mas a atitude inviabilizou o funcionamento da Câmara com a quebra de decoro e defendeu “reprimenda severa”.
Em defesa, os deputados alegaram que a manifestação foi pacífica e classificaram a punição como perseguição política.
O afastamento não é imediato. Os três parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. A decisão final sobre a suspensão caberá ao plenário da Câmara.
Se a suspensão for mantida, os três deputados ficarão proibidos de votar em matérias ou exercer qualquer atividade legislativa, e vão ficar sem receber salários, verba de gabinete e emendas parlamentares.
Por Rany Veloso
