Dezoito dias antes de sofrer o atentado com um tiro na cabeça, que resultou em sua morte, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Renato Gomes Nery, havia ingressado com uma representação disciplinar contra um advogado, denunciando irregularidade em uma disputa judicial de terra com interferência de desembargadores.
O documento protocolado e direcionado a presidente da Ordem, Gisela Cardoso, não ganhou atenção da diretoria da OAB, e só voltou à tona após o atentado, quando o documento foi entregue ao delegado responsável pelas investigações.
A reportagem apurou que o documento demorou mais de 10 dias para tramitar e ser encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Apesar disso, a presidente da OAB, nega omissão no caso.
Denúncia
Na peça, que mais parecia um desabafo e pedido de socorro, Renato Nery acusa o advogado Antônio João de Carvalho Júnior de agir ilegalmente na disputa judicial por uma terra em Novo São Joaquim (465,2 KM ao Leste de Cuiabá) e em conluio com filhos de desembargadores e magistrados para vencer a disputa judicial pela terra.
Para ele, Antônio João seria proprietário de um “escritório do crime” por conta da influência que tem perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“O Representado [Antônio João de Carvalho Júnior] pelo modo de agir, como ficará bem demonstrado, será levado ao opróbrio e em consequência a suspensão definitiva de suas atividades deverá ser proclamada pela Instituição”, diz trecho do documento.
Nas 26 páginas de desabafo, Nery cita 3 ações que são frutos de uma disputa que se iniciou em 1988. E que, partir do momento em que o advogado passou a atuar, os seus honorários, que foram pagos com parte da terra em disputa, passou a ser questionado por Antônio João.
“Há um verdadeiro formigueiro humano preparado para usurpar direito do Representante [Renato Nery] receber seus honorários duramente obtidos no longo processo de reintegração de posse”, diz outro trecho do documento.
“Os advogados-filhos de membros da corte, em face dos resultados jurídicos inimagináveis que o advogado Antônio João de Carvalho Júnior (Reclamado) conseguia no tribunal, certamente agiam no anonimato emprestando forças ocultas”, diz outro trecho da representação.
Renato Nery também acusa Antônio João de passar a lhe assediar através de outro advogado, que atuou como intermediário.
“Nessa conduta pusilânime o emissário apanhou o advogado Renato acometido de covid-19; e com ele sobre efeitos da doença do século, isolado em seu gabinete, passou a assediá-lo para aceitar uma possível conciliação para solver a questão entre as partes”, revelou.
“E assim o emissário agia, reiteradamente, sempre lhe advertia sobre a atuação do Des. Sebastião de Moraes, Relator dos Embargos que tinha rumo à Câmara Estendida, usando os seguintes termos: “ou faz acordo ou perde tudo”, completa o documento.
No final, Renato pediu a instauração do processo administrativo disciplinar e que Antônio João fosse ouvido para se defender.
“Em se tratando a matéria que prescinde de provas, após instruindo os autos, sejam eles julgados com a aplicação das sanções cabíveis, a exemplo das citadas no artigo 34 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil”, diz o pedido.
Outro lado
O advogado Antônio João de Carvalho Júnior foi procurado para se manifestar. Porém, até o momento não respondeu os nossos questionamentos. A reportagem será atualizada, após sua manifestação.
O GD questionou a presidente Gisela Cardoso, quais foram os encaminhamentos dados por ela, tanto na denúncia disciplinar contra o advogado, como em relação aos magistrados.
Em resposta, a assessoria da Ordem emitiu uma nota assinada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), afirmando que o Renato Nery não solicitou nenhum pedido de proteção institucional.
Já em relação aos questionamentos se a presidente teria encaminhado a denúncia para a Corregedoria do TJMT ou Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por citação de desembargadores, a OAB não se manifestou.
Veja na nota na íntegra:
“Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) esclarece que não houve nenhum pedido protocolizado pelo advogado Renato Gomes Nery, em memória, para que lhe fosse concedida proteção institucional em razão de possíveis ameaças.
O documento ao qual A Gazeta se refere trata-se de uma REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR protocolizada por Nery junto à OAB-MT para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), requerendo aplicação de sanções disciplinares nos termos do Código de Ética e Disciplina.
Na representação disciplinar, Nery pediu a instauração de um processo administrativo disciplinar contra outro advogado. A representação é recente e segue um trâmite processual, que está em fase inicial, cujo próximo passo seria a nomeação de um relator, conforme explica o vice-presidente do TED, Antônio Luiz Ferreira.
Destaca-se que o processo em questão não teve pedido cautelar para que houvesse suspensão profissional do advogado representado.
Por questões éticas e regimentais, o TED/OAB-MT não pode comentar sobre o conteúdo da petição, somente reforça que não houve pedido explícito ou tácito para que houvesse qualquer proteção individual ao advogado Renato Nery, nem mesmo relatos de possíveis ameaças.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) – Tribunal de Ética e Disciplina (TED)”.
Fonte: GD
