A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (PL-PB), decidiu nesta sexta-feira (8) encaminhar à Corregedoria Parlamentar as denúncias envolvendo as condutas de parlamentares que obstruíram o plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A medida foi tomada em reunião extraordinária da Mesa, segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral.

A decisão ocorre após protestos e atos de ocupação e obstrução no plenário, que interromperam os trabalhos da Casa nesta semana. O episódio motivou pedidos de apuração por quebra de decoro parlamentar.

Motta teve reunião ao longo da tarde para decidir o que fazer com os pedidos. Enviar para a Corregedoria significa que ele dá andamento ao trâmite, que pode acabar em suspensão dos mandatos dos deputados por seis meses.

O corregedor agora dá um parecer pelo arquivamento ou envio ao Coética. Esse parecer volta à Mesa Diretora que, por maioria absoluta, aprova ou rejeita o parecer. Se o parecer por envio ao Coética for aprovado, envia-se uma representação ao coética e tudo tramita normalmente.

Os oposicionistas ocuparam o plenário e inviabilizaram o trabalho em ato contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por atrapalhar o processo.

“A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, informou a Mesa.

Deputados de oposição ocupam Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

De acordo com o Ato da Mesa nº 180, de 2025, o corregedor parlamentar tem 48 horas para, a partir do conhecimento do fato ou da provocação de qualquer deputado, comunicar à Mesa Diretora a proposta de suspensão cautelar do mandato — procedimento previsto no Ato da Mesa.

Quem são os deputados

O PT apresentou denúncia contra 5 deputados oposicionistas:

• Júlia Zanatta (PL-SC)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Marcos Pollon (PL-MS)
• Paulo Bilynskyj (PL-SP)
• Zé Trovão (PL-SC)

Todas as denúncias do PT foram encaminhadas para a Corregedoria.

O PL apresentou representação contra a deputada Camila Jara (PT-MT), alegando que ela empurrou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso também foi para a Corregedoria.

 Luiz Felipe Barbiéri