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segunda-feira, julho 22, 2024
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TSE suspende julgamento de Bolsonaro com placar em 3 a 1 pela condenação; será retomado na sexta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira, com placar de 3 a 1 contra o ex-presidente, o julgamento da ação que Jair Bolsonaro responde por ter promovido, quando presidia o país em julho passado, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação.

A análise do caso foi suspensa após a terceira sessão de julgamento e será retomada na sexta-feira, último dia antes do recesso forense, com o voto da vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para formar maioria de 4 votos contra Bolsonaro.

A ministra poderá dar o voto que formará maioria pela perda de direitos políticos do ex-presidente sob a acusação de ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Último a votar na sessão desta quinta, o ministro André Ramos acompanhou o voto do relator da ação, Benedito Gonçalves, e do colega Floriano Marques, que foram favoráveis à condenação de Bolsonaro e pela absolvição do candidato a vice na chapa, o ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto.

Em seu voto, Ramos disse que Bolsonaro fez uma série de acusações com objetivo eleitoral claro. “Não há como acolher a tese da defesa que o discurso tinha como objetivo o melhoramento do sistema eleitoral”, afirmou.

DIVERGÊNCIA

Até o momento, com um voto longo, somente o ministro Raul Araújo votou para absolver Bolsonaro.

Araújo disse que a chapa do ex-presidente já foi multada pelo TSE por causa da reunião com embaixadores em julho, destacando que não existe o “requisito da gravidade” para uma atuação mais vigorosa da Justiça Eleitoral como seria o caso da ação movida pelo PDT para retirar direitos políticos do ex-presidente.

“A gravidade não foi tamanha a ponto de justificar a medida tamanha da inelegibilidade”, afirmou.

Após esse voto, o ministro Floriano Marques acompanhou o relator e disse que as falas do então presidente no encontro tiveram claro objetivo eleitoral, não somente de questionar o sistema de votação, mas também de angariar proveito em detrimento do principal adversário, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Ele salientou que o encontro teve transmissão pela rede pública de televisão.

Ainda faltam votar Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

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