O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a condenação da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier Lucas, de Cuiabá, a 16 anos e oito meses de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ela está presa.

A decisão foi assinada pela ministra Cármen Lúcia e publicada nesta segunda-feira (14).

Mara Kenia está presa desde maio de 2024, quando foi alvo da Operação Escamotes, deflagrada pela Polícia Federal contra um esquema de tráfico de drogas e armas em Mato Grosso e outros estados. Ela é esposa do empresário Flávio Henrique Lucas, apontado como um dos líderes da organização criminosa, que também foi condenado e está preso.

Inicialmente, a dentista foi condenada, em fevereiro de 2025, pela 1ª Vara Criminal de Barra do Garças a 21 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, além do pagamento de 3.101 dias-multa.

Após recurso da defesa, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu a pena para 16 anos e oito meses de reclusão, mantendo o regime fechado e o pagamento de 2.466 dias-multa.

No recurso ao Supremo, a defesa pediu a anulação da sentença ou a absolvição da dentista. Entre os argumentos, alegou que não houve individualização adequada das condutas e que a dosimetria das penas teria sido realizada de forma conjunta, apesar das diferentes situações dos réus.

A defesa também sustentou que Mara teria realizado transações bancárias e alugado veículos a pedido do então marido, sem saber que seriam utilizados em atividades relacionadas ao tráfico. Alegou ainda que a confissão de um corréu, que teria admitido tê-la induzido a erro, deveria ser considerada para absolvê-la.

Na decisão, Cármen Lúcia afirmou que parte dos argumentos não poderia mais ser analisada pelo STF porque a defesa deixou de apresentar, no momento adequado, recurso contra a aplicação de entendimentos de repercussão geral pelo TJ-MT.

A ministra também destacou que, para acolher o pedido de absolvição, seria necessário reexaminar todo o conjunto de fatos e provas do processo, o que não é permitido em recurso extraordinário, conforme a Súmula 279 do STF.

Ao negar o recurso, Cármen Lúcia citou trechos do acórdão do TJ-MT que apontaram uma atuação direta de Mara na logística e no financiamento das operações de tráfico.

Segundo o Tribunal, a dentista teria participado da locação e do custeio de veículos usados no transporte de drogas, realizado pagamentos relacionados às viagens e participado de uma reunião em que teria sido discutida a finalidade criminosa da operação.

As investigações também identificaram movimentação de aproximadamente R$ 490 mil por Mara durante o período monitorado, com transações consideradas frequentes e envolvendo pessoas ligadas ao esquema.

Para o TJ-MT, Mara não atuava apenas como responsável pelas finanças familiares, como sustentou a defesa, mas participava de forma consciente das atividades do grupo, realizando locações, custeando combustíveis, hospedagens e honorários advocatícios e acompanhando a execução das remessas.

O Tribunal apontou ainda que a organização teria atuado por pelo menos seis meses, com três remessas distintas de drogas e divisão de funções entre os integrantes, envolvendo comando, logística, custeio, execução e recrutamento.

Com esses fundamentos, Cármen Lúcia negou seguimento ao recurso, mantendo a decisão do TJ-MT e a condenação de Mara Kenia.

O esquema

As investigações tiveram início em agosto de 2023, após a prisão em flagrante de uma pessoa que transportava cerca de 40 quilos de entorpecentes escondidos em um fundo falso de um veículo. A partir do flagrante, as apurações foram aprofundadas até que a polícia chegasse aos supostos líderes do esquema.

Conforme o processo, foram identificadas operações de tráfico interestadual envolvendo Mato Grosso, Bahia e Goiás. A Justiça considerou comprovados três episódios distintos por meio de laudos periciais, autos de apreensão, interceptações telefônicas, mensagens, movimentações bancárias e contratos de locação de veículos.

Estima-se que o grupo tenha transportado toneladas de entorpecentes e diversas armas de fogo, de uso permitido e restrito, para outros estados da Federação.

Ao todo, a Operação Escamotes cumpriu 21 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Estadual de Mato Grosso.

As ações foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Vitória da Conquista (BA) e Hidrolândia (GO).

Por THAIZA ASSUNÇÃO