A Federação Brasil Fé da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro, por suposta divulgação de conteúdos falsos, deepfake e propaganda eleitoral negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Na ação, a federação pede, ainda, uma investigação sobre o uso de recursos do Fundo Partidário para a produção desses materiais.

Segundo os partidos, a plataforma direitaja.com, criada pelo PL, produz e distribui “materiais prontos para influenciadores selecionados, com o objetivo principal de atacar o presidente Lula e o PT”. Eles solicitam que o PL apresente comprovantes e documentos sobre o site e detalhe a origem dos recursos financeiros.

De acordo com nota divulgada pelo PT, a ação eleitoral aponta que a estratégia pode levar o eleitor a acreditar que uma “replicação apresentada como espontânea pode encobrir disparo em massa vedado”, financiado indiretamente com recursos do Fundo Partidário”.

📌O Fundo Eleitoral é constituído por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais, já que empresas são proibidas de doar. Para as eleições deste ano, 30 partidos registrados no TSE vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral.

A ação também solicita que o PL seja obrigado a explicar quais recursos financeiros foram usados na plataforma, apresentando contratos, notas fiscais e comprovantes de financiamento, além de serem identificados os influenciadores e colaboradores envolvidos na produção de conteúdos.

Proibição de impulsionamento

O PT, PCdoB e PV requerem ainda a suspensão imediata dos materiais já reconhecidos como desinformação pelo TSE e a proibição de qualquer novo impulsionamento pago enquanto o processo tramita.

“A maior parte dos materiais da plataforma são conteúdos fartamente usados em 2022 e que o Tribunal Superior Eleitoral já carimbou como “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que comprometem a integridade do processo eleitoral”, aponta a equipe jurídica da Federação Brasil da Esperança.

Um dos exemplos citados pela federação é o uso de deepfakes e conteúdos de IA que ligam Lula a organizações criminosas, como PCC, Comando Vermelho e narcotráfico. Segundo a aliança, o TSE já reconheceu essas declarações como desinformação em decisões anteriores.

Por Giovana Cardoso