O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (11) a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da Federação que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após 2026.
O PAC marcou as duas primeiras gestões de Lula à frente da Presidência da República. A versão lançada pelo chefe do Executivo nesta sexta vai disponibilizar recursos para ao menos 2 milhões empreendimentos ao redor do país.
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De acordo com o governo federal, os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos do Orçamento Geral da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).
O Executivo dividiu esta versão do PAC em nove eixos de atuação. Veja quais são:
• Inclusão digital e conectividade – investimento de R$ 28 bilhões
Visa levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, bem como expandir a rede 5G e levar o sinal 4G a rodovias e regiões remotas.
• Saúde – investimento de R$ 31 bilhões
Construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O novo PAC também vai disponibilizar recursos para o complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados, e também em telessaúde, para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
• Educação – investimento de R$ 45 bilhões
Construção de creches, escolas de tempo integral e modernização e expansão de institutos e universidades federais. O programa, segundo o Executivo, vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.
• Infraestrutura social e inclusiva – investimento de R$ 2 bilhões
Vai garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.
• Cidades sustentáveis e resilientes – investimento de R$ 610 bilhões
Construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para a aquisição de imóveis. O novo PAC também vai investir na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
• Água para todos – investimento de R$ 30 bilhões
Vai garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos, de acordo com o governo, vão fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O novo PAC também vai aplicar recursos na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
• Transporte eficiente e sustentável – investimento de R$ 349 bilhões
Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
• Transição e segurança energética – investimento de R$ 540 bilhões
Visa garantir a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Segundo o Executivo, para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
O governo diz que por meio do programa Luz para Todos, o novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Ainda de acordo com o Executivo, os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
• Defesa – investimento de R$ 53 bilhões
Vão permitir equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
Além dos recursos previstos para cada um dos eixos, a partir de setembro, o governo vai lançar editais que somam R$ 136 bilhões para selecionar outros projetos prioritários de estados e municípios. Os empreendimentos serão nas seguintes áreas:
• Cidades
Urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
• Saúde
Unidades Básicas de Saúde (UBSs), policlínicas e maternidades.
• Educação
Creches, escolas e ônibus escolares.
• Cultura
Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da cultura e projetos de patrimônio histórico.
• Esporte
Espaços esportivos comunitários.
O estado que vai receber o maior volume de recursos no novo PAC será o Rio de Janeiro, com R$ 342,6 bilhões. Confira a lista completa:
Região Norte
Acre: R$ 26,6 bilhões
Tocantins: R$ 57,9 bilhões
Amapá: R$ 28,6 bilhões
Roraima: R$ 28,6 bilhões
Amazonas: R$ 47,2 bilhões
Rondônia: R$ 29,6 bilhões
Pará: R$ 75,2 bilhões
Região Nordeste
Alagoas: R$ 47 bilhões
Sergipe: R$ 136,6 bilhões
Bahia: R$ 119,4 bilhões
Rio Grande do Norte: R$ 45,1 bilhões
Ceará: R$ 73,2 bilhões
Pernambuco: R$ 91,9 bilhões
Piauí: R$ 56,5 bilhões
Paraíba: R$ 36,8 bilhões
Maranhão: R$ 93,9 bilhões
Região Sul
Santa Catarina: R$ 48,3 bilhões
Rio Grande do Sul: R$ 75,6 bilhões
Paraná: R$ 107,2 bilhões
Região Sudeste
São Paulo: R$ 179,6 bilhões
Rio de Janeiro: R$ 342,6 bilhões
Minas Gerais: R$ 171,9 bilhões
Espírito Santo: R$ 65,9 bilhões
Região Centro-Oeste
Distrito Federal: R$ 47,8 bilhões
Mato Grosso do Sul: R$ 44,7 bilhões
Mato Grosso: R$ 60,6 bilhões
Goiás: R$ 98,5 bilhões
Do R7
