Um pedido formal de cassação do mandato do prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic (PL), foi protocolado e já consta oficialmente na pauta de votação da próxima segunda-feira (25). A denúncia por infração político-administrativa foi apresentada pelo empresário Thiago Carvalho dos Santos com base na utilização indevida de serviços públicos em proveito alheio.

A denúncia foi motivada após o prefeito publicar um vídeo nas redes sociais confessando ter ordenado a abertura extraordinária de um Posto de Saúde da Família (PSF) no sábado à noite do dia 16 de maio, além de mobilizar uma equipe de servidores municipais, unicamente para realizar um atendimento odontológico em um assessor da banda Trio Parada Dura. O grupo sertanejo se apresentou no município durante a Semana do Cavalo.

No documento que pede a perda do cargo, o denunciante anexa a transcrição do vídeo em que o prefeito narra a situação em tom de orgulho. Na gravação, Machnic relata que o assessor estava com uma forte dor de dente.

“O pessoal do Trio Parada Dura falou: ‘Nunca vi isso na minha vida’. O assessor deles tava com uma dor de dente que não tava aguentando. Ninguém sabia. Ele fez um tratamento em Minas Gerais e não deu certo. E o cara tava na cabeça baixa, rapaz. Cabeça baixa. Descobrimos. Sabe o que aconteceu? Esse menino aqui mandou abrir o PSF, montou uma equipe e foi lá e curou o cara, resolveu o problema do cara. O cara agradeceu, mas agradeceu. Só faltou agradecer lá no som lá. Mas lá em casa agradeceu. O cara quase chorando agradecendo o Carlinho. Então é isso. As pessoas fazem a diferença“.

Segundo a denúncia, o ato configura um tratamento privilegiado e personalíssimo a pessoas de interesse do prefeito, ferindo os princípios da isonomia e da impessoalidade, uma vez que o posto de saúde estava fechado para os cidadãos comuns.

De acordo com o pedido de cassação, a conduta do prefeito Sérgio Machnic se enquadra no artigo 4º do Decreto-Lei nº 201/1967 e no artigo 59 da Lei Orgânica do Município, que tratam de procedimentos incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo.

“Em outras palavras, qualquer outro cidadão que se encontrasse em situação de necessidade semelhante ou até mesmo mais gravosa, não teria o mesmo atendimento que foi dispensado a pessoa de predileção do denunciado. A conduta do denunciado estabeleceu, de forma concreta e demonstrada, tratamento privilegiado e personalíssimo a pessoa de seu interesse, em detrimento da universalidade do acesso ao serviço público de saúde, violando frontalmente os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade, da moralidade e da supremacia do interesse público“, diz trecho da denúncia.

Além do julgamento político na Câmara, o documento pede que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE-MT) para apuração de possível crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

A denúncia foi incluída no expediente da sessão legislativa e os vereadores deverão votar se aceitam ou não a abertura do processo de cassação.

O outro lado

A assessoria da Prefeitura de Primavera do Leste informou que o prefeito não irá se pronunciar sobre o caso.

Repercussão

O suplente de vereador Thiago Piruzinho (PSB) fez duras críticas ao prefeito. Em vídeo publicado no Instagram, o suplente questiona o caos na saúde do município e ironiza o privilégio concedido para agradar os artistas, enquanto a população enfrenta dias de espera por atendimento.

“Vocês pediram para abrir o PSF, montou a equipe, para o assessor da banda Trio Parada Dura que estava com dor no dente?”, questionou o vereador em vídeo.

Logo em seguida, ele exibe recortes dos stories do prefeito, nos quais o gestor admite a situação. “O pessoal do Trio Parada Dura falou: nunca vi isso na minha vida. O assessor deles estva com dor de dente [….] Mandou abrir o PSF, montou uma equipe, foi lá e curou o cara, resolveu o problema do cara”, contou o prefeito.

O suplente afirmou que recebe diariamente mensagens de moradores relatando dificuldades para conseguir consultas nos postos de saúde, principalmente devido à longa espera por atendimento. Como exemplo, ele reproduziu o áudio de uma mulher enviado a ele.

“Toda vida a gente consultava, marcava num dia e consultava no outro. Agora, disseram para eu ir lá na segunda-feira que a agenda vai ser aberta. Agora tem agenda, para ver se tem vaga para o mês de junho ainda. E se não tiver vaga vou ter que esperar para o outro mês”, contou a moradora.

Nos comentários da postagem, outros moradores também reclamaram da demora para consultas e exames.

“SAÚDE é boa. Mas depende pra quem”, ironizou uma internauta.

“Kkkk eu fiquei um ano esperando pra fazer uns exames ????????imagina sobre saúde bucal”, declarou outra.

“Estou esperando uma consulta pra ginecologista junho vai fazer um ano sempre a mesma conversa estamos atendendo do ano Passado esta uma vergonha”, comentou uma mulher.

Ao destacar as dificuldades enfrentadas pela população na rede municipal de saúde, o suplente encerrou o vídeo em tom de crítica ao privilégio restrito.

“Agora para o asssessor, vamos abrir o PSF, mobilizar uma equipe porque o pessoal está com dor no dente. Palmas para você”.

Veja o vídeo:

Por ANA JÁCOMO