Deputados federais Fábio Garcia (União) e Amália Barros (PL) estão na lista dos parlamentares que receberam doações de fazendeiros com imóveis sobrepostos a Terras indígenas (TIs). Também aparece como beneficiária a deputada estadual Janaina Riva (MDB).
Levantamento foi feito pelo site De Olho nos Ruralistas, com base no cruzamento de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as prestações de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o levantamento, Fábio Garcia recebeu R$ 23 mil doados por Cirineu de Aguiar, sócio da Agropecuária Calupa, dona de duas áreas sobrepostas a TI Apiaká do Pontal e Isolados, em Apiacás (1.010 km ao norte). Deputado ainda recebeu doação de R$ 3 mil de Antônio Sansão, com terra sobreposta na TI Umutina, em Barra do Bugres.
Já Amália recebeu R$ 22.5 mil dos irmãos Adelar, Valdir e Fernando Jacobowski, sócios da Jacó Agro e donos da Fazenda São Gabriel, com 2,58 hectares sobrepostos nas margens da TI Menkü, do povo Myky, em Brasnorte (MT). Eles também doaram R$ 22.5 mil para a deputada estadual Janaina Riva, que foi a mais votada de Mato Grosso.
Reportagem ainda aponta que Edgar Cherubini, um dos donos da madeireira Sinopema, que, segundo o levantamento, é responsável pela quarta maior sobreposição em terras indígenas no Brasil, ocupando 20.570,01 hectares da área reivindicada para criação da TI Batelão, em Tabaporã (643 km a médio-norte). Ele fez doações para o ex-deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos).
Curiosamente, tanto Fábio Garcia quanto Amália Barros votaram a favor do projeto de lei nº 490/2007, que cria o “marco temporal” para demarcação de terras indígenas (TIs) no país. Texto estabelece que só sejam válidas as demarcações de TIs em que houver comprovação de que os indígenas ocupavam ou disputavam aquela área na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Outro lado
A reportagem procurou as assessorias dos parlamentares citados. Por meio de nota, a deputada estadual Janaina Riva afirmou que todas as doações recebidas durante sua campanha eleitoral cumpriram rigorosamente a legislação eleitoral vigente. “É importante destacar que todo cidadão brasileiro tem o direito de contribuir financeiramente para campanhas eleitorais, desde que respeitadas as normas estabelecidas pelo Código Eleitoral”, disse. Riva também afirma que, apesar de atuar na pauta, como deputada estadual não tem competência para legislar sobre a temática, que é de responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional.
Já os demais parlamentares ainda não encaminharam resposta. Matéria será atualizada quando os parlamentares se manifestarem.
