Fiscalização ocorreu em uma loja de Várzea Grande que vendia calçados, falsificados, da marca Havaianas
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor Decon) e o Procon de Mato Grosso apreenderam 720 pares de chinelos falsificados da marca Havaianas, na manhã desta terça-feira (07.05), em uma loja de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá.
A Polícia Civil iniciou as investigações depois de receber denúncia de que um site estava comercializando chinelos falsificados da marca Havaianas, pelo valor de R$ 18 reais o par, o que corresponde a aproximadamente metade do preço médio praticado no mercado para o produto original.
A Delegacia do Consumidor vai instaurar um procedimento policial para apurar os fatos e os responsáveis legais pela loja responderão por crime contra a propriedade de marca e crime de concorrência desleal.
O material apreendido será submetido à perícia e depois doado pela Delegacia do Consumidor, com autorização judicial, para famílias carentes em Cuiabá e Várzea Grande.
Denúncias
Consumidores que forem vítimas ou que quiserem denunciar a prática de crimes contra as relações de consumo podem acionar a Decon no endereço: Avenida Gov. Dante Martins de Oliveira (Avenida dos Trabalhadores, bairro Planalto), em Cuiabá, durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, pelo telefone (65) 3613-8923 ou por meio do e-mail: decon@pic.mt.gov.br
O consumidor também pode formalizar denúncia anônima pelo telefone 197 da Policia Civil ou registrar boletim de ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil, ou ainda pela Delegacia Virtual: (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).
Fonte: Polícia Civil-MT