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MP aponta contradições em decisão que colocou filho de ex-deputado em prisão domiciliar por morte de casal em MT

Carlos Alberto Gomes Bezerra responde pela morte da ex-namorada, Thays Machado, e de Willian César Moreno. Ele está preso desde janeiro, quando o crime ocorreu.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso pediu esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão que colocou em prisão domiciliar Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Ele responde pela morte da ex-namorada Thays Machado, de 44 anos, e de Willian César Moreno, de 30 anos, que era o atual namorado dela. O crime aconteceu em janeiro deste ano, em Cuiabá.

A defesa do empresário alegou que ele tem problemas de saúde e, por isso, a necessidade do tratamento realizado em casa. Os advogados destacam ainda que o acusado estaria com a saúde mental debilitada.

De acordo com o MP, não está claro quais elementos fundamentaram a convicção de que as enfermidades antes da prisão do réu são tão acentuadas que exijam o tratamento em casa, e quais são os fatores que impedem a continuação do tratamento dele na penitenciária onde estava ou em outra unidade prisional equivalente mantida pelo Estado.

A instituição defende que a Câmara Criminal reveja “a conclusão anteriormente adotada, considerando, que está demonstrado no habeas corpus que o paciente não apresenta quadro clínico que implique em risco de morte ou que remanesça incompatibilidade do tratamento com o regime de segregação cautelar”.

Foram apontadas, ainda, contradições de ordem técnica relacionadas aos requisitos utilizados para manutenção da prisão preventiva e da substituição pela prisão domiciliar.

“Os esclarecimentos são essenciais tanto para fins de prequestionamento da matéria para recurso especial, como também para que o embargante possa se prevenir sobre eventual futura alegação do abatimento da pena pelo seu cumprimento no respectivo período em que o paciente for mantido no regime atípico aplicado pela decisão embargada”, afirmou o MP.

Câmeras de segurança mostram casal momentos antes de serem assassinados em Cuiabá  — Foto: Reprodução

Câmeras de segurança mostram casal momentos antes de serem assassinados em Cuiabá — Foto: Reprodução

Thays e Willian foram assassinados no fim da tarde do dia 18 de janeiro, quando saíram de um prédio onde visitavam a mãe dela, no Bairro Alvorada, em Cuiabá. Carlos passou de carro e efetuou os disparos de arma de fogo. Os dois morreram na hora.

Prisão domiciliar

O desembargador José Zuquim Nogueira destacou, durante o voto, que não há como negar a gravidade dos crimes que o réu cometeu. Entretanto, acredita que o réu não possui indícios que voltará a praticar outros crimes se estiver em prisão domiciliar.

“Registro que não questiono a gravidade dos fatos a ele imputados, pois, não há como afastar a extrema magnitude dos crimes de feminicídio e homicídio qualificado praticados. Entretanto, a despeito da gravidade da conduta imputada ao paciente, após examinar o conjunto probatório reunido no presente feito, não verifiquei nesta quadra processual a presença de base empírica satisfatória a comprovar sua acentuada periculosidade, ou indícios de que, em liberdade, voltará a praticar outros atos delituosos”, consta na decisão.

Carlos deve ficar 24 horas por dia dentro de casa, salvo por autorização judicial. Além disso, ele terá que apresentar, a cada noventa dias, um relatório médico sobre a evolução do quadro clínico para a reavaliação da medida e, caso descumprida, ele pode ser conduzido novamente à penitenciária.

Relembre o caso

Thays Machado foi assassinada a tiros pelo ex companheiro — Foto: Redes sociais

Thays Machado foi assassinada a tiros pelo ex companheiro — Foto: Redes sociais

Thays havia feito um boletim de ocorrência contra Carlos e, de acordo com a polícia, o crime ocorreu quando ela estava no prédio para devolver o carro que havia emprestado da mãe usado para buscar o namorado no aeroporto.

Câmeras de segurança registraram as vítimas caminhando juntas momentos antes de serem assassinadas.

De acordo com o delegado Marcel, o acusado premeditou o assassinato e agiu por ciúmes, sendo motivado pela “emoção de vê-la se relacionando com outro homem”.

Durante as investigações, familiares de Thays foram ouvidos e afirmaram que o suspeito era “extremamente ciumento e possessivo”. Ele e a vítima mantinham um relacionamento há alguns anos, entre idas e vindas. O término mais recente teria ocorrido há cerca de 45 dias.

A polícia descobriu que Thays Machado era monitorada pelo ex-namorado por meio de uma ‘central de controle’, com informações detalhadas do dia a dia da vítima. Na casa do investigado, foram encontrados 71 prints de localizações dos lugares que a mulher frequentava. Carlos fazia o download no celular dele e, depois, imprimia a geolocalização. O investigado instalou os programas quando ainda se relacionava com a vítima.

Os investigadores encontraram ainda um caderno onde tinha as anotações com datas e locais que os aparelhos foram instalados. Assim, ele poderia saber até quanto tempo de bateria duraria os aparelhos de monitoramento.

Carlos Alberto Gomes Bezerra é suspeito de ter matado ex mulher e o atual dela. — Foto: Reprodução

Carlos Alberto Gomes Bezerra é suspeito de ter matado ex mulher e o atual dela. — Foto: Reprodução

Réu

Carlos Alberto Gomes Bezerra foi indiciado pela Polícia Civil, no dia 27 de janeiro, por assassinar o casal a tiros em Cuiabá. Já no dia 30 do mesmo mês, ele foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso por feminicídio qualificado contra Thays Machado e homicídio qualificado contra Willian Cesar Moreno.

Em fevereiro, a Justiça aceitou a denúncia e ele se tornou réu. Agora, aguarda julgamento.

Fonte: G1 MT

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