Um tribunal do estado norte-americano do Novo México condenou nesta quinta-feira (6) a Meta, empresa proprietária das redes sociais Instagram e Facebook, a pagar US$ 567 milhões a um fundo público de saúde mental para adolescentes. A companhia, que foi considerada culpada por prejudicar o bem-estar de crianças, também será obrigada a promover mudanças no funcionamento de suas plataformas.
A decisão determina que a Meta adote medidas de segurança para jovens, incluindo limites mensais para o uso do Instagram e do Facebook por adolescentes, restrições a notificações, controles mais rígidos sobre o contato de adultos com menores, salvaguardas para chatbots de inteligência artificial e revisão aprimorada das denúncias de abuso sexual infantil.
O processo foi movido pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez. Ele acusou a companhia de criar produtos para viciar jovens usuários e de não proteger crianças das tentativas de exploração sexual perpetradas por usuários de suas plataformas. “Esta não é apenas uma sentença contra uma empresa. É um modelo”, disse Torrez. “Agora, outros estados e outros países que enfrentam a mesma crise têm um roteiro que podem seguir.”
A Meta afirmou que irá recorrer da decisão e que tem trabalhado para identificar e remover conteúdo prejudicial de suas plataformas. “Continuamos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes online e continuaremos a nos defender contra alegações que distorcem os fatos”, diz um comunicado divulgado pela empresa, que já tinha sido ordenada a pagar US$ 375 milhões em uma fase anterior desse mesmo processo.
Nos Estados Unidos, mais de 40 estados e de 1.300 distritos escolares entraram com ações judiciais por perturbação da ordem pública contra empresas de mídia social, buscando indenizações e ordens judiciais que proporcionem mudanças em produtos e práticas. No ano passado, a agência de notícias Reuters revelou que documentos da Meta mostravam que chatbots de inteligência artificial da big tech podiam “envolver uma criança em conversas românticas ou sensuais”.
Por André de Sena, com informações da Reuters
