O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (14/7), a lei que traz de volta o Programa Mais Médicos. Segundo o governo, a expectativa é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O programa vai focar nas regiões que são mais vulneráveis.
Segundo o governo, entre os avanços propostos destaca-se também a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do FIES.
O Ministério da Saúde anunciou ainda a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal irá resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.
Lula, em sua fala, declarou que o ato “é a afirmação de que no Brasil, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto, mas como investimento”. O presidente contou que, até os 7 anos de idade, ainda não havia comido pão e até os 10 anos, não sabia o que era um médico.
“O Mais Médicos significa, no fundo, levar aos mais longínquos lugares desse país, atendimento decente ao cidadão por profissionais da saúde. Nós sabemos que não é fácil. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza do médico de família e dos agentes de saúde. Essa nova versão do Mais Médicos veio para ficar e transformar o padrão de saúde do nosso país”, sustentou. “Hoje é um dia sagrado. Nós precisamos mostrar que o SUS não é apenas grande, o SUS é o melhor sistema de saúde pública que um país de mais de 100 milhões de habitantes tem”, defendeu Lula.
Após a retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros.
A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso Federal. Durante a tramitação no legislativo, a MP recebeu diversas contribuições dos parlamentares e passou por amplo debate em quatro Audiências Públicas.
Por Fernanda Strickland
