A Justiça manteve a pronúncia de Geovanni Mesquita Jesus e manteve a prisão preventiva dele pelo homicídio de Kênio Carlos Orben de Arruda, morto a tiros em Cuiabá em 2023. A decisão é do juiz André Barbosa Guanaes Simões, proferida na última terça-feira (10).

Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 14 de abril de 2023, por volta das 20h11, na Avenida Tapirapés, esquina com a Rua dos Pardais, no bairro Parque Ohara, em Cuiabá. Os denunciados teriam emboscado a vítima e efetuado disparos de arma de fogo, que não foi apreendida, causando as lesões que levaram à morte de Kênio.

O motivo, segundo a acusação, seria o fato de a vítima comercializar drogas sem autorização do Comando Vermelho.

Geovanni foi pronunciado em 29 de setembro de 2026 por homicídio qualificado, por recurso que dificultou a defesa da vítima, em concurso de pessoas. Na mesma decisão, o juiz impronunciou Yuri Leonardo Santos de Almeida e Eduardo Augusto Soares Addor Junior, por falta de indícios suficientes para levá-los a júri.

A defesa de Geovanni recorreu pedindo a anulação da pronúncia. Alegou nulidade dos interrogatórios feitos na delegacia em 24 de abril de 2025, sem advogado e sob suposta pressão, falta de fundamentação e cerceamento de defesa pelo indeferimento de diligência sobre o monitoramento eletrônico. Também pediu a impronúncia por falta de provas e, subsidiariamente, a exclusão da qualificadora e a revogação da prisão.

O juiz reexaminou o caso e manteve tudo. Sobre os interrogatórios, disse que a questão já tinha sido analisada, que a pronúncia não se baseou só nas declarações da delegacia e que eventual irregularidade não anula automaticamente as demais provas.

Sobre o monitoramento, disse que os registros não foram usados isoladamente, mas junto com a reconstrução dos fatos a partir das imagens e dos depoimentos dos investigadores.

Sobre a autoria, afirmou que a pronúncia não exige certeza de condenação, e sim indícios suficientes, e que os elementos em conjunto justificam levar o caso ao júri. A qualificadora também foi mantida, porque a acusação descreve abordagem coordenada, com veículos e arma de fogo.

A prisão preventiva também foi mantida. Geovanni foi preso em 8 de abril de 2025 e a prisão foi convertida em preventiva em 6 de maio de 2025. O juiz entendeu que ainda há risco à ordem pública, pela atuação coordenada, uso de arma, histórico criminal e risco de reiteração.

O MP recorreu da impronúncia de Yuri e Eduardo, pedindo que os dois também sejam pronunciados. As defesas pedem a manutenção da impronúncia.

Com isso, os recursos serão enviados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que vai decidir se mantém a pronúncia de Geovanni e se reforma a impronúncia dos outros dois.

Por AMANDA PAIM