O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta sexta-feira (14) o Mais Médicos para o Brasil, programa que recruta profissionais de saúde com atuação em todo o país e que terá custo de R$ 712 milhões neste ano. Serão abertas 15 mil novas vagas em 2023 para brasileiros e estrangeiros, o que, segundo o governo, garantirá “acesso à saúde para mais de 96 milhões” de pessoas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da cerimônia.
O lançamento do programa ocorreu em março, ocasião em que o presidente defendeu a contratação dos estrangeiros e lembrou que, anteriormente, o Mais Médicos contava com a participação de profissionais de Cuba.
“Tentaram acabar, vender uma imagem negativa dos Mais Médicos de forma pejorativa e não tiveram sequer vergonha de pedir desculpa aos médicos cubanos que foram embora desse país. Foram embora depois de prestar serviço extraordinário ao povo brasileiro. Não importa saber a nacionalidade do médico, e, sim, a do paciente”, disse.
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, e, desde então, passou por alterações. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reformulou o programa, e uma das maiores mudanças foi o término da parceria do governo federal com profissionais cubanos. Uma das críticas era que o repasse dado aos médicos ia direto para o governo de Cuba.
No início deste ano, o R7 publicou uma reportagem com as falhas do programa de acordo com especialistas: falta de uma carreira pública definida para os profissionais, a liberação de trabalho sem a validação de diploma estrangeiro e poucos atrativos para médicos atuarem em lugares inóspitos.
Entidades questionam o novo Mais Médicos
O novo formato do Mais Médicos para o Brasil provocou incômodo entre as principais entidades que representam a classe médica no país. Na avaliação das instituições, a iniciativa não promoveu mudanças significativas e trouxe retrocessos em relação ao Médicos pelo Brasil, programa da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tinha a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade do país.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho, no Médicos pelo Brasil, os profissionais que eram convocados para atuar no programa tinham a carteira de trabalho assinada, e o contrato era válido por tempo indeterminado. No entanto, o novo Mais Médicos mudou essa regra. Agora, o tempo de participação no programa será de quatro anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Por meio de nota enviada à imprensa, na época, o Conselho Federal de Medicina destacou que “o Brasil possui profissionais em quantidade suficiente para atender às demandas internas por acesso à assistência, inclusive de programas governamentais”.
