Integrantes do governo Lula (PT) e parlamentares condenaram nesta quarta-feira (30) a decisão dos Estados Unidos de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles manifestaram solidariedade ao magistrado e classificaram a ação como um ataque à soberania do país.

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a sanção, aplicada com base na Lei Magnitsky, é arbitrária e injustificável.

Segundo ele, a iniciativa do governo de Donald Trump compromete a integridade do exercício das funções constitucionais da magistratura nacional e afronta diretamente a independência das instituições brasileiras.

“O Brasil não se curvará a pressões ilegítimas que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana”, disse.

Messias declarou ainda que o Estado brasileiro tomará todas as medidas adequadas para proteger sua soberania e a autonomia do Poder Judiciário, “de forma ponderada e consciente, nos fóruns e momentos adequados”.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chamou a sanção de “ato violento e arrogante” e disse que o governo Lula expressa “repúdio total” à medida em uma publicação no X.

Parlamentares da base aliada também repudiaram a decisão. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, afirmou que o caso “não é um ataque a um ministro” e sim um “ataque ao Brasil”.

O primeiro vice-líder do governo, deputado Alencar Santana (PT-SP), classificou a sanção como um reflexo da decadência dos EUA e de seu isolamento internacional.

“Ao insistir em decisões autoritárias unilaterais, baseadas em relações pessoais de Trump que não têm qualquer relação com os interesses do país, o atual governo dos Estados Unidos corrói ainda mais a combalida imagem do país como referência de democracia, que já foi, e pavimenta o caminho para se tornar uma tirania autocrática”, disse em publicação no X.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que a medida representa um ataque direto às instituições brasileiras. Segundo ele, o STF “exerce a função de guardião do Estado democrático de direito e age conforme a Constituição”. Para o parlamentar, a decisão dos Estados Unidos busca interferir na economia brasileira e comprometer a autonomia nacional. “O Brasil não será pautado por interferências externas. Não somos colônia de ninguém”, afirmou.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que a ação norte-americana é “inaceitável” e representa uma tentativa de interferência em processos judiciais brasileiros.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) acusou o presidente Donald Trump de usar a Lei Magnitsky de forma seletiva e de tentar proteger Jair Bolsonaro (PL).

Também do PSOL, a deputada Sâmia Bomfim afirmou que a medida faz parte de uma série de tentativas de interferência política e econômica no Brasil.

A sanção foi anunciada pelo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, que acusou Moraes de conduzir uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas dos dois países.

Segundo o governo norte-americano, o ministro é responsável por censura, detenções arbitrárias e processos politizados, incluindo contra Bolsonaro. Com a medida, Moraes terá seus bens e interesses em bens nos EUA bloqueados.

Por Jessica Cardoso