O governo federal anunciou hoje (13) novas medidas para tentar frear a alta dos combustíveis no país. O principal anúncio foi a criação de um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil e também para a importada. A medida deve entrar em vigor nos próximos dias, após a publicação de uma Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União.

O pacote foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em meio à pressão provocada pela disparada do petróleo no mercado internacional, intensificada pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo a pasta, o objetivo é reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a inflação e o custo de vida da população.

Além da gasolina, o governo estuda prorrogar o subsídio concedido ao diesel desde março deste ano. Atualmente, o benefício reduz em R$ 0,35 por litro os tributos de PIS e Cofins e segue válido até o fim de maio. A continuidade da medida dependerá da nova MP.

De acordo com estimativas do governo, cada R$ 0,10 de subsídio sobre o litro da gasolina representa um impacto mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No caso do diesel, o custo estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de redução.

Em nota oficial, o governo afirmou que as medidas não devem comprometer as contas públicas. A justificativa é o aumento da arrecadação da União com royalties, dividendos e participações ligadas à valorização do petróleo no mercado internacional.

O governo federal também reforçou ações de fiscalização no setor de combustíveis. Desde março, operações conjuntas entre a ANP (Agência Nacional do Petróleo), Senacon, Procons estaduais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal vêm sendo realizadas para combater cobranças abusivas e possíveis fraudes em postos, distribuidoras e refinarias.

Outra iniciativa anunciada anteriormente foi o envio de R$ 330 milhões para subsidiar o gás de cozinha. A medida prevê um desconto equivalente a R$ 11 por botijão de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).