Usada por Flávio Bolsonaro (PL) como uma promessa para fechar alianças com partidos no segundo turno, o fim da reeleição já esteve em debate entre senadores e foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em maio de 2025, em sessão que contou com a presença do próprio Flávio. À época, a ideia era implementar as mudanças a tempo de que entrassem em vigor em 2026, mas o texto acabou engavetado. Meses depois, Flávio apresentou um texto semelhante, com alcance mais restrito.

O primeiro texto foi protocolado em 2022 pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Para apresentar a PEC (proposta de emenda à Constituição), Kajuru precisou reunir assinaturas e contou inclusive com o apoio de parlamentares do PL, mas Flávio Bolsonaro à época não assinou pelo pedido. Ele já ocupava uma cadeira no Senado.

A tramitação ficou sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), que fez mudanças no texto, entre elas a previsão de mandatos de até cinco anos para cargos políticos a partir de 2034. O texto também prevê o fim da possibilidade de reeleição consecutiva para presidente da República, governadores e prefeitos.

Durante a votação na CCJ, aliados de Flávio tentaram incluir um limite de idade de 80 anos para candidatos à Presidência. O trecho, porém, ficou de fora do aprovado, sob a promessa de que o tema seria retomado quando a proposta chegasse ao plenário. A fase de votação não aconteceu.

Meses depois da aprovação na comissão, já durante o governo Lula, Flávio apresentou uma nova PEC que prevê o fim da reeleição para presidente da República e permite apenas uma reeleição para governadores e prefeitos. A iniciativa foi vista como por uma ala do Senado uma sugestão sem grandes novidades e com avaliação de que seria mais rápido avançar com o texto que já havia passado pela CCJ.

Um diferencial das declarações mais recentes de Flávio, agora pré-candidato à Presidência, é a intenção de antecipar a ampliação dos mandatos para cinco anos. Se essa ideia vier a ser emplacada, a mudança pode aumentar a duração do mandato do presidente eleito em outubro.

Por Lis Cappi