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Estudo revela que mulheres são as principais vítimas de estelionato amoroso

Pesquisa realizada pelo Ministério Público monitorou 240 casos registrados desde 2018 no Distrito Federal

Um estudo realizado pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) sobre o perfil dos crimes de estelionato amoroso revela que as vítimas tendem a ser mulheres mais velhas e com condição financeira superior à do golpista.

O levantamento analisa casos cometidos no contexto de violência doméstica e de gênero. Foram 240 casos registrados desde 2018 na Delegacia de Atendimento à Mulher. Segundo o MPDFT, o estelionato amoroso ocorre nas situações em que o golpista se aproveita de um relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras e patrimoniais. A pesquisa é acompanhada pelos promotores de Justiça Liz Elainne Mendes e Thiago Pierobom. Os promotores acrescentam que devem existir a intenção de enganar a vítima e uma situação de abuso para que o crime seja configurado.

Os promotores identificaram quatro tipos de características desse tipo de golpe. O golpista tira proveito da dependência emocional por parte da mulher para obter vantagens abusivas, como veículos e imóveis. O segundo tipo é a simulação de relação amorosa para obter vantagem. Nesse caso, o golpista eventualmente usa uma identidade falsa. Outras características são o engano mediante falsa oportunidade de negócios e gestão patrimonial e, por último, a gestão patrimonial dos bens do casal exclusiva pelo homem, com fraudes para apropriar-se do patrimônio comum após a separação.

Em maio, o R7 publicou um relatório divulgado pela Polícia Civil do DF cujos dados mostram que, a cada mês, pelo menos quatro pessoas são vítimas de estelionato amoroso no Distrito Federal. A média é resultado do total de 66 ocorrências registradas entre janeiro de 2022 e abril deste ano. Os dados mostram ainda que Ceilândia, Taguatinga e Brasília são as regiões com mais casos.

O que fazer

O MPDFT orienta que, em caso de estelionato amoroso, a vítima deve registrar um boletim de ocorrência e, se necessário, solicitar medidas protetivas. A mulher também deve alterar senhas de email, contas bancárias, cartões e qualquer outra informação que possa ter sido compartilhada com o golpista.

A promotora Liz Elainne explica que a violência patrimonial contra a mulher está prevista na Lei Maria da Penha, que permite o pedido de medidas protetivas de urgência de natureza patrimonial. “Sugiro também cancelar procurações, alterar senhas e códigos em cartões e aplicativos de celular e buscar apoio, na forma de assistência jurídica e psicológica, para que a mulher consiga fazer um planejamento para colocar sua vida financeira em dia”, afirma.

As vítimas devem, ainda, guardar todas as provas que possam acrescentar à investigação, como mensagens, ligações telefônicas, recibos, procurações e transações bancárias. O promotor Thiago Pierobom acrescenta que o estelionato é um crime que depende da autorização da vítima para que o processo criminal possa ocorrer.

Estelionato amoroso no DF

As mulheres entre 25 e 50 anos estão entre as maiores vítimas do estelionato amoroso no Distrito Federal. Segundo a polícia, no período de 16 meses os homens representaram 16% dos casos, com maior incidência entre 46 e 50 anos.

Em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera o Código Penal para criar o crime de estelionato sentimental, o texto segue em tramitação no Senado.

Fonte: R7

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