Pesquisa realizada pelo Ministério Público monitorou 240 casos registrados desde 2018 no Distrito Federal

Um estudo realizado pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) sobre o perfil dos crimes de estelionato amoroso revela que as vítimas tendem a ser mulheres mais velhas e com condição financeira superior à do golpista.

O levantamento analisa casos cometidos no contexto de violência doméstica e de gênero. Foram 240 casos registrados desde 2018 na Delegacia de Atendimento à Mulher. Segundo o MPDFT, o estelionato amoroso ocorre nas situações em que o golpista se aproveita de um relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras e patrimoniais. A pesquisa é acompanhada pelos promotores de Justiça Liz Elainne Mendes e Thiago Pierobom. Os promotores acrescentam que devem existir a intenção de enganar a vítima e uma situação de abuso para que o crime seja configurado.

Os promotores identificaram quatro tipos de características desse tipo de golpe. O golpista tira proveito da dependência emocional por parte da mulher para obter vantagens abusivas, como veículos e imóveis. O segundo tipo é a simulação de relação amorosa para obter vantagem. Nesse caso, o golpista eventualmente usa uma identidade falsa. Outras características são o engano mediante falsa oportunidade de negócios e gestão patrimonial e, por último, a gestão patrimonial dos bens do casal exclusiva pelo homem, com fraudes para apropriar-se do patrimônio comum após a separação.

Em maio, o R7 publicou um relatório divulgado pela Polícia Civil do DF cujos dados mostram que, a cada mês, pelo menos quatro pessoas são vítimas de estelionato amoroso no Distrito Federal. A média é resultado do total de 66 ocorrências registradas entre janeiro de 2022 e abril deste ano. Os dados mostram ainda que Ceilândia, Taguatinga e Brasília são as regiões com mais casos.

O que fazer

O MPDFT orienta que, em caso de estelionato amoroso, a vítima deve registrar um boletim de ocorrência e, se necessário, solicitar medidas protetivas. A mulher também deve alterar senhas de email, contas bancárias, cartões e qualquer outra informação que possa ter sido compartilhada com o golpista.

A promotora Liz Elainne explica que a violência patrimonial contra a mulher está prevista na Lei Maria da Penha, que permite o pedido de medidas protetivas de urgência de natureza patrimonial. “Sugiro também cancelar procurações, alterar senhas e códigos em cartões e aplicativos de celular e buscar apoio, na forma de assistência jurídica e psicológica, para que a mulher consiga fazer um planejamento para colocar sua vida financeira em dia”, afirma.

As vítimas devem, ainda, guardar todas as provas que possam acrescentar à investigação, como mensagens, ligações telefônicas, recibos, procurações e transações bancárias. O promotor Thiago Pierobom acrescenta que o estelionato é um crime que depende da autorização da vítima para que o processo criminal possa ocorrer.

Estelionato amoroso no DF

As mulheres entre 25 e 50 anos estão entre as maiores vítimas do estelionato amoroso no Distrito Federal. Segundo a polícia, no período de 16 meses os homens representaram 16% dos casos, com maior incidência entre 46 e 50 anos.

Em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera o Código Penal para criar o crime de estelionato sentimental, o texto segue em tramitação no Senado.

Fonte: R7