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Cuiabá pede prisão de dono do Facebook por página suspensa desde o mês passado

Cuiabá Esporte Clube requereu na Justiça a prisão do dono do Facebook (Meta), o estadunidense Mark Zuckerberg, por conta da suspensão da conta do time no Instagram. Demanda foi negada, mas multa contra a plataforma aumentada de R$ 1 mil para R$ 10 mil por dia.

Decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, na terça-feira (6). Contudo, caso veio à tona nesta segunda-feira (11). Antes disso, Justiça já havia aprovado pedido de multa diária contra o conglomerado de empresas de comunicação Meta, fundado por Zuckerberg.

Conforme noticiado pela reportagem, Cuiabá teve seu perfil no Instagram suspenso no início de agosto. Desde então, time passou por diversos jogos de alcance nacional sem acesso à conta. Clube, então, ingressou com ação na Justiça para reaver a página, que foi deferida pelo Judiciário, mas descumprida pela empresa.

Cuiabá então ingressou com recurso para multa diária, aceito. Contudo, com novo descumprimento, o time requereu o aumento da multa e a prisão do responsável legal da companhia em caso de novo descumprimento. Ao julgar o pedido, Mendes concedeu ajuste de R$ 1 mil para R$ 10 mil de multa diária, mas negou a prisão.

“Infere-se dos autos que a parte requerida foi devidamente citada e intimada da decisão proferida no id. 126558835, senão uma, mas duas vezes, e até o momento sequer compareceu nos autos a fim de ao menos justificar qualquer impossibilidade técnica de cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imposta”, disse.

“Reputo descumprida a ordem judicial e majoro a multa aplicada na decisão id. 126558835 para R$10.000,00 (dez mil reais), por dia em caso de reiterado descumprimento, devendo a parte requerida ser intimada para cumprir no prazo de 48 horas a ordem judicial, sob pena de passar a incidir a referida multa sem prejuízo das sanções civis”, acrescentou Mendes.

Por Khayo Ribeiro

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