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Construção de usina hidrelétrica em MT pode extinguir espécies de peixes e afetar alimentação indígena, diz estudo

Pesquisa aponta que a instalação da UHE de Castanheira pode bloquear o principal canal da foz, que equivale a cerca de 600 km. A barragem coloca 97 espécies de peixes migratórios em ameaça de extinção.

Uma pesquisa revelou que a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Castanheira, que está prevista para ser instalada próxima ao Rio Arinos, na bacia hidrográfica do Rio Juruena, a 893 km de Cuiabá, pode bloquear o principal canal da foz, que equivale a cerca de 600 km. A barragem também coloca 97 espécies de peixes migratórios em ameaça de extinção.

O estudo foi feito pela professora doutora da Universidade Internacional da Flórida, Simone Athayde, e pela pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Renata Utsonomiya.

Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) disse que a UHE Castanheira está em trâmite de licenciamento e terá o parecer divulgado assim que a análise técnica do órgão ambiental for concluída, o que ainda segue sem previsão.

Segundo a professora Simone, como o bloqueio vai interferir na conectividade entre os dois rios e, consequentemente, no volume de peixes, a alimentação dos povos indígenas que vivem na região pode ser colocada em risco.

“Existe uma série de impactos cumulativos que podem, realmente, comprometer toda a biodiversidade, incluindo a vida dos peixes migratórios que existem nessa região. A pesca é muito importante, tanto do ponto de vista da sobrevivência física e cultural de comunidades indígenas locais, quanto na própria economia regional”, disse.

Localização dos povos indígenas que serão diretamente atingidos na região da construção da usina  — Foto: Arquivo pessoal

Localização dos povos indígenas que serão diretamente atingidos na região da construção da usina — Foto: Arquivo pessoal

Conforme a pesquisa, a construção do empreendimento pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente, sendo eles socioculturais, socioeconômicos e ambientais. O Rio Arinos é o que mais sofrerá com a implantação da usina, por causa da barragem que bloqueará o fluxo das águas.

“O que não consta nos documentos de licenciamento é que os peixes migratórios e os ecossistemas de água doce são únicos do Rio Arino, portanto, a construção da usina gera um impacto ambiental de grande magnitude”, explicou Simone.

A finalidade da usina hidrelétrica é produzir energia através do aproveitamento das águas de rios e represas. A ideia inicial parece boa, mas, de acordo com a pesquisadora, a implantação do sistema se baseia na descentralização da geração de eletricidade, ou seja, utiliza energia limpa como fontes renováveis, gerando impactos que influenciam nas mudanças climáticas.

“Temos cinco povos indígenas que serão, diretamente, impactados por essa hidrelétrica. Por isso a nossa pesquisa recomenda que novos estudos sejam realizados, para que sejam planejadas outras opções de geração de energia, até porque a construção da UHE Castanheira já se mostrou inviável de vários pontos de vista, inclusive técnico”, ressaltou.

Mapa da bacia hidrográfica do Rio Juruena  — Foto: Arquivo pessoal

Mapa da bacia hidrográfica do Rio Juruena — Foto: Arquivo pessoal

Ainda de acordo com a professora, a qualidade da água, também, será colocada em risco devido à quantidade de aditivos, sinérgicos, agrotóxicos e fertilizantes, que podem ser adicionados no rio, por conta das atividades agrícolas.

“O que nos preocupa é exatamente os impactos cumulativos, porque sabemos que os parâmetros serão exacerbados pela própria dinâmica de fluxo interrompido, água parada e acumulação de nutrientes. Então tudo isso pode influenciar em um cenário agravante, em relação à qualidade da água que, consequentemente, vai impactar na qualidade de vida das populações humanas e das espécies aquáticas que ali habitam”, concluiu.

O estudo ainda aponta a inviabilidade econômica do empreendimento, devido as perdas materiais e culturais sofridas pelos povos indígenas.

“A UHE Castanheira poderia gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 408 milhões aos investidores. Acrescentando-se os custos dos impactos negativos, emissões de gases de efeito estufa, perda econômica gerada pela inundação de áreas produtivas e diminuição da renda de pescadores, foi calculada uma perda potencial de aproximadamente R$ 589 milhões”, diz um trecho do documento.

O projeto

A usina está prevista para ser construída no município de Juara  — Foto: Governo Federal

A usina está prevista para ser construída no município de Juara — Foto: Governo Federal

A usina é um empreendimento do Programa de Parcerias e Incentivos (PPI), do Governo Federal, e está em fase de licenciamento ambiental.

O governo diz, em nota, que o Estudo de Impacto Ambiental foi realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e tramita na Sema-MT para manifestação quanto à viabilidade ambiental do empreendimento. “Após manifestação sobre a viabilidade, o projeto poderá ser leiloado, ocasião em que será definido o responsável pela construção do empreendimento”.

A UHE Castanheira prevê o alagamento de uma área de 94,7 km², equivalente a quase 9,5 mil campos de futebol. Prevista para gerar 140 megawatts, a usina entregaria 98 megawatts de energia firme, capaz de abastecer apenas 20% da população de Mato Grosso. O custo do empreendimento é estimado em mais de R$ 15 milhões.

O empreendimento seria o maior já construído na Bacia do Juruena até o momento.

Trata-se da mais extensa bacia hidrográfica do estado, drenando mais de 19 milhões de hectares em uma área que abrange 29 municípios. A região também concentra 23 terras indígenas, que ocupam cerca de 27% de sua área total. A área abriga 12 dos 43 povos de Mato Grosso.

Por Amábile Monteiro*, g1 MT

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