O Plano Safra 2023/24 deve ser o maior da história do país, com R$ 410 bilhões. Especialistas consultados destacam, porém, que os juros altos podem comprometer a eficiência do orçamento, principalmente no que diz respeito à equalização.
A equalização configura um subsídio governamental dado aos produtores. Por meio dele, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro (que tem variações ancoradas na Selic, atualmente em 13,75% ao ano) e a taxa efetivamente paga pelo produtor.
“O governo, ao possibilitar taxa de juros para o Agronegócio mais baratas que a taxa Selic, gasta mais dos recursos públicos que poderiam estar direcionados em outras áreas, tanto sociais, como em atividades econômicas”, explica Valter Palmieri Jr, doutor em economia pela Unicamp e professor da Strong Business School.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse à CNN que os R$ 410 bilhões atendem às demandas do setor, mas destacou que ainda há esforços em relação ao valor para equalização.
“A pedida do nosso setor é de R$ 25 bilhões [para equalização]. O governo federal fala de algo em torno de R$ 20 bilhões, o que seria razoável, bom para o setor”, indicou o parlamentar.
O presidente da FPA indica que a atual Selic, de fato, dificulta o cenário para o Plano Safra, mas pondera que o atual patamar considera uma série de variáveis macroeconômicas. Lupion destaca que o setor “precisa da equalização para possibilitar o volume de negócios de mais de 400 bilhões [de reais]”.
Leonardo Trevisan, professor de Economia da ESPM, destaca que as taxas de juros altas afetam a economia como um todo e todas as etapas da atividade agrícola. “No setor, impacta todo o financiamento dos processos da produção à exportação final. A Selic é vital para a viabilidade do agronegócio”, indica.
Maior plano da história
Caso as cifras sejam oficializadas, o Plano Safra 2023/2024 terá o maior valor da história do instrumento de crédito. A versão anterior (2022/23) direcionou, em todas as linhas, R$ 340 bilhões ao setor.
“O agronegócio, de alguma forma, tem representado um equilíbrio, não só nas contas externas, mas um impulso forte para a atividade econômica. Quando você atende o setor com um Plano Safra, você está medindo o quanto o Brasil vai crescer neste ano. É essa a escolha”, indica Leonardo Trevisan.
Valter Palmieri Jr reitera a relevância do plano, mas destaca que o mecanismo “deveria ser direcionado para setores que necessitam de incentivos, como a produção agroecológica e de orgânicos e para a agricultura familiar”.
“Se os recursos do Plano Safra fossem direcionados para esses setores, que hoje recebem menos do montante total, teria grande contribuição para a segurança alimentar dos brasileiros, além do benefício para o meio ambiente”, opina.
