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Brasil perdeu mais de 400 mil empresas no 1º semestre de 2023; Mdic contesta os números

Levantamento da Contabilizei foi feito com base em dados da Receita Federal. Mas, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, saldo de empresas no primeiro semestre foi positivo, de 212.654 empresas.

Nos seis primeiros meses de 2023, o Brasil “perdeu” um total de 427.934 empresas entre micro, pequeno, médio e grande porte, segundo um levantamento da empresa de contabilidade Contabilizei. Trata-se de um saldo negativo entre empresas abertas e fechadas no país, excluindo da conta os Microempreendedores Individuais (MEIs).

O levantamento da empresa foi feito com base em registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs), da Receita Federal. Os números foram contestados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que observou saldo positivo de 212.654 empresas Não-MEI em levantamento próprio. (saiba mais abaixo)

Segundo a Contabilizei, o fechamento de empresas tem sido mais frequente do que as aberturas desde o 4º trimestre de 2021. De lá para cá, o saldo mostra que mais de 750 mil empresas foram eliminadas da economia brasileira.

Nesse intervalo foram abertas 2,08 milhões de empresas enquanto 2,83 milhões tiveram baixa, de acordo com os dados encontrados pela empresa.

A Contabilizei explica que utiliza a base oficial da Receita Federal, que é divulgada desde 2020. “Consideramos os CNPJs que alteraram seu status para ‘baixada’ no período em questão e que a opção SIMEI está como “N”. Importante destacar que consideramos a situação do CNPJ no momento da baixa, que é como a base da Receita Federal está publicada”, afirma.

“Caso o CNPJ tenha sido criado como MEI e desenquadrado em algum momento antes da baixa, ele será considerado como não-MEI para a baixa”, diz a empresa.

O que diz o Mdic

Depois de publicada a reportagem, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) contestou o resultado encontrado pelo levantamento realizado pela Contabilizei. O texto foi atualizado às 11h45.

Os números da pasta são do Mapa de Empresas, levantados também com dados da Receita Federal, além de juntas comerciais e cartórios. O ministério encontrou saldo positivo entre aberturas e fechamentos de empresas, de 212.654 empresas Não-MEI.

Segundo o Mdic, abriram 483.204 empresas e fecharam 270.550 neste período.

Situação dramática na indústria

O levantamento da Contabilizei mostra que a situação é mais dramática na indústria, por mais que ela tenha o menor peso quantitativo no levantamento. Ainda assim, os números chamam atenção quando colocados em proporção.

A saber: foram fechadas três vezes mais empresas industriais do que abriram no 2º trimestre deste ano. No período, foram inauguradas 7.810 empresas industriais, mas 25.151 foram encerradas.

Além disso, a indústria vem com saldo negativo há mais tempo, desde o 3º trimestre de 2021. O comércio passou a ter saldo negativo no 4º trimestre de 2021, enquanto os serviços só passaram para o campo negativo no 3º trimestre de 2022.

Comércio e serviços

Em números absolutos, o comércio tem o pior desempenho. Foram fechadas 129.515 empresas no 2º trimestre de 2023, contra 61.685 aberturas. Isso significa que aproximadamente duas companhias fecharam para cada uma que abriu.

Os serviços, em comparação, fecharam 196.651 empresas e abriram outras 133.836 no 2º trimestre deste ano. Também na relação percentual, 1,5 empresa fechou para cada uma que abriu.

“Foi um período que trouxe várias dificuldades impostas à gestão financeira das empresas, além de um alto nível de endividamento da população. Até o reaquecimento do mercado de trabalho formal faz empreendedores voltarem ao trabalho assalariado”, diz Guilherme Soares, vice-presidente de aquisição e receita da Contabilizei.

Por outro lado, um levantamento recente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que, mesmo em um cenário mais desafiador, as micro e pequenas empresas criaram quase 710 mil vagas de trabalho no primeiro semestre e impulsionaram a criação de empregos formais no país.

O número corresponde a cerca de 70% do total de vagas com carteira assinada geradas no período. Segundo o Sebrae, o quadro é semelhante ao que já havia sido registrado nos primeiros semestres de 2021 e 2022.

Mas o g1 também mostrou em julho mais um sinal de desaceleração econômica: os pedidos de seguro-desemprego chegaram a quase 7 milhões na janela de 12 meses terminados em junho, a maior quantidade desde o meio da pandemia de Covid-19 e ultrapassando a média observada entre 2018 e 2019.

MEIs contam outra história

O g1 decidiu excluir os CNPJs de Microempreendedores Individuais da conta inicial porque a dinâmica de um MEI é bastante diferente de uma empresa formada.

Há uma grande diferença no nível de comprometimento daquele CNPJ em cada um dos casos. Primeiro porque a abertura de um MEI é bastante facilitada e as taxas de manutenção são relativamente baratas.

Além disso, mesmo em caso de inadimplência por parte do MEI, as consequências são brandas, com multas pequenas sobre a contribuição mensal.

Já ao formatar uma Microempresa (ME) são necessários mais passos burocráticos, mais documentos apresentados e a contratação de um contador.

“O MEI é mais suscetível ao cenário econômico de curto prazo. Na pandemia, muita gente teve que prestar serviços à distância ou mesmo pela questão da perda de emprego”, diz Soares, da Contabilizei.

As baixas de MEI também são mais raras. Com custos baixos para manter a empresa aberta, muitos empreendedores podem manter a empresa aberta sem uma operação em curso. No levantamento foram detectados meses de baixa elevada, mas boa parte em virtude de ações do governo de limpa de cadastro.

Mas há setores dentro dos MEIs e MEs que ganharam gás mesmo no pós-pandemia, por um aumento da prestação de serviços próprios e remotos.

Soares explica que há tanto o movimento de quem “se emancipa” do mercado corporativo e passa a trabalhar por conta, como um reforço de setores como o de tecnologia, que passaram a trabalhar para empregadores estrangeiros.

Pelo lado das empresas, a conexão com fornecedores maiores também forçou formalizações. É o caso de e-commerces, que se vincularam a grandes marketplaces comandados pelas varejistas. Para operações nas principais plataformas, os empreendedores precisaram emitir notas fiscais dos produtos.

“Muitos profissionais qualificados não querem voltar nunca mais para o trabalho presencial, por exemplo. E isso deve continuar aumentando o número de aberturas de MEIs e MEs”, diz Soares.

Fonte: G1

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