Valter Campanato/Agência Brasil
Os 34 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) têm até esta semana para responder às acusações
De envolvimento no suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
As defesas precisam ser apresentadas até os dias 6 e 7 de março, a depender de quando cada pessoa foi intimada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Alguns dos denunciados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto, pediram ao STF para adiar a entrega da resposta, mas o ministro Alexandre de Moraes negou as solicitações.Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma. O relator deu 15 dias para os denunciados apresentarem a defesa.
Próximos passos
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os alvos se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena as pessoas envolvidas no processo.
Quem foi indiciado
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
Veja a lista de denunciados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército e advogado
Alexandre Rodrigues Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022
Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército
Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro especialista em segurança da informação
Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – General de Brigada do Exército
Fabrício Moreira De Bastos – ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA)
Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República
Fernando De Sousa Oliveira – ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF
Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
Guilherme Marques De Almeida – tenente-coronel de Infantaria
Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel
Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal
Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército
Márcio Nunes De Resende Júnior – coronel do Exército
Mário Fernandes – general da reserva
Marília Ferreira De Alencar – ex-subsecretária da SSP-DF
Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército
Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho – neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel
Reginaldo Vieira de Abreu – coronel
Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel
Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel
Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
Walter Souza Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022
Wladimir Matos Soares – policial federal
Fonte: R7
