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ALMT aprova em segunda votação projeto “Transporte Zero”

Por 15 votos favoráveis a oito contrários à comercialização, transporte e armazenamento em Mato Grosso ficam proibidos durante cinco anos

Por 15 votos favoráveis e oito contrários, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)  aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei Nº 1363/2023. Ele proíbe o transporte, comercialização e armazenamento de peixes em todo o estado pelo período de cinco anos.

O projeto intitulado de “Transporte Zero”, tem o objetivo de combater a pesca predatória e recuperar o estoque pesqueiro de Mato Grosso e estados vizinhos. Agora, ele segue para sanção do governador do estado Mauro Mendes.

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Foto: Ana Moura/ Canal Rural Mato Grosso

Aprovação aflige pescadores e indígenas

A votação que movimentou o plenário da ALMT contou com dois grupos de opiniões diferentes. Dentre eles, o pescador Cleudes Brandão da colônia Z 14, em Várzea Grande (MT) . Ele comentou que Mato Grosso pretende copiar leis como as que já existem em Goiás e Mato Grosso Sul.

Paulo Apodonepá, cacique da aldeia Águas Corrente em Barra do Bugres, frisou que esse será apenas mais um complemento do que os indígenas já sofrem, com o decorrer do tempo. “A pesca para os povos indígenas é essencial. Tem pessoas que sobrevivem hoje em nosso território da pesca e da caça, como é a cultura do povo indígena. Quando tira a nossa pesca e a caça, estão tirando a nossa cultura, a nossa sobrevivência”, pontuou.

Administradora mostra preocupação

A prefeita de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires, explicou que o município sobrevive da pesca e que alguns ribeirinhos estão na profissão há mais de 40, 50 e 60 anos.

Preservação e crescimento nos municípios

Por outro lado, o empresário do setor de turismo de pesca, ecoturismo e pesca esportiva em Cáceres, Cleris Tubino Silva, comentou que independente de qualquer pesquisa, o pescador está acabando com o peixe.

Além disso, o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu a proposta e elencou municípios que vivem da atividade pesqueira e, mesmo assim, possuem rendas pequenas. Sendo eles em Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Poconé, Rosário Oeste, Jangada e Acorizal.

Votação no plenário

Os deputados estaduais Dr. João (MDB), Elizeu Nascimento (PL), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSD), Valdir Barranco (PT), Sebastião Rezende (União), Faissal Calil (Cidadania)  e Lúdio Cabral (PT) se posicionaram contra a aprovação da proposta.

Em contrapartida, os deputados estaduais Carlos Avallone (PSDB), Claudio Ferreira (PTB), Beto 2 a 1 (PSB), Diego Guimarães (Republicanos), Dilmar Dal Bosco (União), Drº Eugênio (PSB), Fábio Tradin (PSB), Gilberto Cattani (PL), Júlio Campos (União), Max Russi (PSB), Paulo Araújo (PSD), Reck Júnior (PSD), Silvano Amaral (MDB), Walmir Moretto (Republicanos) e Valter Mioto (MDB) votaram a favor.

Fonte: Canal Rural

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