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Sindipetróleo alega que não tem controle sobre precificação, o que cabe aos donos dos postos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) irá investigar a situação dos preços de combustíveis nos postos de Cuiabá. O pedido havia sido feito pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Cuiabá (Procon Cuiabá). O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) também foi notificado e alegou não ter controle sobre os preços praticados pelos donos de postos. 

A informação foi confirmada pelo órgão à reportagem do HNT. A solicitação do Procon Cuiabá para ANP foi feita na última sexta-feira (12). O órgão também solicitou que o Sindipetróleo-MT fornecesse documentos fiscais de compra e venda dos combustíveis. O Procon suspeita de uma possível formação de cartel dos empresários donos dos postos. 

Na segunda-feira, o Sindipetróleo havia emitido uma nota afirmando não ter controle sobre os preços praticados nos postos, de custos ou de notas fiscais de qualquer associado, devido ao sigilo fiscal, ficando, assim, sob a responsabilidade do dono definir os preços. Contudo, segundo o Procon, a entidade forneceu documentos com a relação (nome e contato) dos postos de todo Estado, com foco nos de Cuiabá. 

Foi observado aumento no preço dos combustíveis, principalmente, no etanol, nos últimos dias. Conforme dados da plataforma Nota MT, atualmente, os preço do etanol em Cuiabá variam entre R$ 3,39 e R$ 3,59. 

A reportagem procurou o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Mato Grosso (Sindalcool-MT), que agora se chama Indústrias de Bioenergia do Mato Grosso (Biolnd), para pedir explicações sobre o aumento no preço de combustíveis, principalmente o etanol. Contudo, a entidade respondeu que não comenta sobre preços praticados. 

O CASO

Diante das reclamações da população, o Procon Cuiabá encaminhou um ofício para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) solicitando uma investigação nos postos de combustíveis de Cuiabá em razão de alta nos preços. O órgão apontou uma possível formação de cartel dos empresários. 

Conforme reportado pelo HNT, o Procon solicitou que o Sindipetróleo forneça documentos de compra dos combustíveis. 

LEIA A NOTA ÍNTEGRA DO SINDIPETRÓLEO 

Cuiabá, 15 de abril de 2024

O SINDIPETRÓLEO já protocolou a resposta da Assessoria Jurídica que, em síntese, explica a impossibilidade inconstitucional do SINDIPETRÓLEO requerer as notas fiscais da revenda.

Desta forma, não cabe ao SINDIPETRÓLEO o controle de preços, de custos ou de notas fiscais de qualquer Associado devido ao sigilo fiscal.

Como forma de esclarecimento mostramos na tabela abaixo a variação dos preços de custo e venda do etanol em Cuiabá no período de janeiro a abril de 2024, o que demonstra com clareza não haver qualquer movimento dos postos que não reflita os aumentos aplicados pelas usinas e distribuidoras.

O SINDIPETRÓLEO lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos e o revendedor varejista, elo de ligação com o consumidor final, apenas repassa as variações de preços praticadas pela indústria e distribuidores não sendo o responsável por criar aumentos ou quedas de preços.

Fonte: Hnt.