O ex-governador e candidato ao Senado, Pedro Taques (PSB), ironizou as recentes declarações de seus adversários na disputa eleitoral, o ex-governador Mauro Mendes (União) e a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que defenderam publicamente a introdução da prisão perpétua e o debate sobre a pena de morte no Brasil. De acordo com Taques, tais propostas ferem a Constituição Federal vigente por tratarem de cláusulas pétreas. Contudo, o candidato afirmou que, caso seja convocada uma nova Assembleia Nacional Constituinte, defenderia a pena de morte para políticos corruptos e contrabandistas de mercúrio ilegal.
“Se nós tivermos uma nova constituinte, eu vou defender pena de morte também para políticos corruptos, como Riva, Silval, e para contrabandista de mercúrio, como é o caso do filho do [ex]-governador Mauro Mendes”, disse nesta quarta-feira (26) durante a sabatina no Programa A Notícia de Frente da TV Vila Real.
“Não só para pobre, não só para preto, como eles querem. Eles querem uma prisão perpétua só para pobre. Eu quero para político, se isso for discutido”, completou Taques.
Ao classificar as propostas dos adversários como juridicamente inviáveis no ordenamento atual, o ex-governador argumentou que a discussão levantada pela dupla tem caráter eleitoreiro.
“A Constituição proíbe prisão perpétua. Uma emenda à Constituição apresentada proíbe a tramitação da emenda. Não é possível, a não ser que nós tenhamos uma nova Constituição. Pena de morte, trabalho forçado e prisão perpétua, a nossa Constituição proíbe. Se apresentarem uma emenda, a emenda é inconstitucional, é uma cláusula pétrea, cláusula de pedra. Agora, existem alguns políticos demagogos que falam: ‘Ah, pena de morte… Ah, vamos lá, ‘prisão perpétua’. Eu já ouvi o Mauro, a deputada Janaína defendendo isso”, criticou.
A fala direciona uma indireta às trajetórias e contenciosos judiciais das famílias dos dois adversários políticos. O pai de Janaina, o ex-deputado estadual José Riva, acumula diversas condenações na Justiça por esquemas de corrupção e desvio de verbas públicas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Já o ex-governador Mauro Mendes e seu filho, o empresário Luís Antônio Taveira Mendes, são alvos de investigações desdobradas da Operação Hermes, da Polícia Federal, que apura um esquema de comércio e contrabando de mercúrio ilegal utilizado em garimpos da Amazônia.
As críticas de Taques ocorrem após posicionamentos públicos assumidos por Mendes e Janaina sobre o endurecimento da legislação penal. Em entrevista recente, o ex-governador defendeu a implementação da prisão perpétua como ferramenta de combate à impunidade e sinalizou que, caso a medida não traga resultados na redução de crimes graves, a pena de morte poderia ser pautada no país, reconhecendo a necessidade de uma nova Constituinte para alterar o Artigo 5º da Carta Magna.
Janaina Riva, por sua vez, também declarou apoio à prisão perpétua para crimes hediondos, como feminicídio e abusos sexuais contra crianças, defendendo a abertura do debate sobre a pena de morte para estupradores e sustentando que o custo de manutenção de criminosos de alta periculosidade sobrecarrega o Estado.
Por Pablo Rodrigo
