A audiência de justificação e conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode definir se o acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa será mantido ou rescindido, acontece hoje (4), às 15h. A determinação é do ministro Dias Toffoli, e a audiência será conduzida pela juíza instrutora Camila Plentz Konrath.

O caso envolve os acordos de colaboração premiada de Silval Barbosa, de sua esposa, Roseli Barbosa, de seu irmão, Antônio da Cunha Barbosa, de seu filho, Rodrigo Barbosa, e de seu ex-chefe de gabinete, Silvio César Correa Araújo.

Segundo decisão do ministro, proferida em 23 de junho, Silval já pagou cerca de R$ 46,6 milhões dos R$ 70 milhões previstos no acordo, restando aproximadamente R$ 23 milhões.

Desde 2017, a defesa do ex-governador tenta quitar esse valor com a entrega de imóveis, mas o ministro entendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) nunca aceitou formalmente essa forma de pagamento.

Ainda assim, Toffoli, em decisão anterior, destacou que não identificou indícios de má-fé por parte do colaborador, pois ele acreditava que essa solução estava sendo encaminhada.

Após essa decisão, a defesa apresentou um novo pedido, afirmando que Silval cumpriu sua colaboração por quase dez anos, participou de centenas de investigações e ajudou na recuperação de bilhões de reais para os cofres públicos.

Também sustentou que os familiares quitaram integralmente seus próprios acordos e que a discussão sobre o pagamento com imóveis se prolongou por anos porque a própria PGR solicitou documentos, avaliações e laudos, o que reforçou a expectativa de que a proposta seria aceita.

A defesa argumenta ainda que exigir agora o pagamento dos cerca de R$ 23 milhões de uma só vez é inviável, porque esse valor corresponde a parcelas que foram se acumulando enquanto a negociação sobre os imóveis estava em andamento.

Por isso, pediu que fosse restabelecido o plano original de pagamento, em cinco parcelas anuais.

Antes de decidir se rescinde ou não o acordo de colaboração premiada, Toffoli determinou a realização da audiência para que Silval apresente os resultados que atribui à sua colaboração e para tentar uma conciliação sobre a forma de quitar o saldo restante, inclusive com a possibilidade de apresentar uma nova avaliação dos imóveis oferecidos.

Após a audiência, o ministro decidirá os próximos passos do processo.

Por VANESSA MORENO