O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (7) que não aceitará pressões ou tentativas de intimidação para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1.
Em nota, Alcolumbre declarou que “esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado” e ressaltou que a definição da pauta e da tramitação das matérias é uma prerrogativa constitucional da Presidência do Senado, não estando sujeita a “ultimatos ou pressões político-eleitorais”.
A manifestação foi uma resposta às declarações do líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), que afirmou que Alcolumbre passaria a ser tratado como “inimigo dos trabalhadores” caso não encaminhasse a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana.
A declaração de Uczai foi feita antes da reunião de líderes da Câmara dos Deputados, durante conversa com jornalistas.
Na nota, Alcolumbre reforçou que a condução da pauta legislativa cabe exclusivamente à Presidência do Senado e afirmou que tentativas de constranger o funcionamento da Casa representam afronta à independência entre os Poderes.
O presidente do Senado também destacou que, na última semana, reuniu-se com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes das centrais sindicais para discutir a proposta. Segundo ele, na ocasião, reafirmou o compromisso com o diálogo e com a tramitação regular da PEC.
A proposta que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e, desde então, aguarda despacho de Davi Alcolumbre para iniciar sua tramitação no Senado.
Parlamentares da base governista defendem que a PEC avance antes das eleições de outubro e intensificaram a pressão para que o texto seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça.
Leia a nota de Alcolumbre na íntegra:
Nota à imprensa
Diante das declarações do líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, nesta terça-feira (7), de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, será eleito “inimigo” caso não despache a PEC da jornada de trabalho para a CCJ até a próxima semana, a Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado.
A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais.
Na última semana, o presidente Davi reuniu-se com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim e representantes das centrais sindicais para tratar da matéria, reafirmando seu compromisso com o diálogo e com a regular tramitação da proposta.
Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes.
Por João Rosa — Brasília




