A Coreia do Norte revisou a sua Constituição e abandonou o termo “socialista”, que era usado para identificar sua Carta Magna desde 1972, mesmo após diversas revisões. Esta mudança foi divulgada pelo Ministério da Unificação, da Coreia do Sul, nesta quarta-feira (6).

O principal documento legal da ditadura mudou de “Constituição Socialista” para simplesmente “Constituição” . O que isso significa na prática pode estar expresso ao longo do documento. Segundo o jornal sul-coreano Chosun Ilbo, todas as cláusulas referentes ao bem-estar social gratuito foram eliminadas. Expressões como “nosso país onde os impostos foram abolidos”, “nossos trabalhadores que não conhecem o desemprego” e “sistema de saúde gratuito” também foram retiradas.

Além disso, a cláusula que afirmava que o Estado “proporciona” condições de vida aos trabalhadores foi substituída pela expressão “luta para prover”.

O documento revisado também removeu referências que destacavam as realizações do líder fundador Kim Il-sung e de seu sucessor Kim Jong-il, pai do atual líder Kim Jong-un.

O país adotou sua Carta Magna em 1948, antes de promulgar a “Constituição Socialista” em 1972.

Armas nucleares

Pela primeira vez, a Constituição explicita a autoridade do ditador norte-coreano Kim Jong-un para o uso de armas nucleares e fortaleceu significativamente seus poderes.

A Constituição revisada designa Kim Jong-un, como presidente da Comissão de Assuntos de Estado, substituindo a redação anterior que descrevia o cargo como o de líder supremo do país, representante do Estado.

O artigo 89 das disposições recentemente inseridas declara: “O Presidente da Comissão de Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia comanda as forças nucleares da RPDC” e “O Presidente da Comissão de Assuntos de Estado da RPDC pode delegar a autoridade para usar armas nucleares à organização de comando das forças nucleares do Estado”.

As alterações consolidam ainda mais a autoridade do presidente da Comissão de Assuntos de Estado, identificando formalmente o cargo como o de “chefe de Estado” do país e classificando-o acima da Assembleia Popular Suprema na hierarquia constitucional das instituições estatais.

Duas Coreias

A Coreia do Norte removeu as referências à unificação e à unidade étnica de sua Constituição revisada e agora define apenas a região norte-coreana como seu território.

O Artigo 2 da nova Constituição da Coreia do Norte definiu o território norte-coreano como “as terras que fazem fronteira com a República Popular da China e a Federação Russa ao norte, e com a Coreia do Sul ao sul, juntamente com as águas territoriais e o espaço aéreo estabelecidos com base nessas terras”. Ao estabelecer novas disposições territoriais não presentes na Constituição anterior, a Coreia do Norte declarou: “Não permitiremos, de forma alguma, qualquer violação do nosso território”.