O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) defendeu o congelamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – 2ª etapa (Fethab 2) em favor do setor produtivo de Mato Grosso, que, segundo ele, enfrenta uma crise ferrenha. Apesar da decisão, o gestor admitiu que abrir mão dos recursos terá consequências, mas avaliou que, diante da instabilidade no campo, foi a única saída viável.
“Vai fazer falta, é óbvio. Fethab é um fundo exclusivo para infraestrutura e habitação. Foi criado para isso. Nós vamos fazer os investimentos de acordo com a capacidade de arrecadação”, declarou.
A fala ocorreu durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (14), em meio ao evento do Lide Mato Grosso, na Fatec Senai, em Cuiabá. O anúncio do congelamento do fundo, que destina recursos ao asfaltamento de rodovias e ao financiamento de moradias para famílias de baixa renda, havia sido feito na última sexta-feira (10).
Além do congelamento neste ano, Pivetta revelou que, atendendo a um pedido dos produtores, não pretende renovar o Fethab 2 em 2027.
“Nós reconhecemos que esse setor está passando por uma crise. Crise muito grave. Então, é natural que a gente alivie a carga sobre o setor que vem contribuindo ao longo dos últimos 25 anos na construção da infraestrutura de Mato Grosso”.
Ele ainda acrescentou: “O nosso compromisso é não reeditar no fim do ano, tem até o final do ano para arrecadar. Até porque muita gente pagou e tem que ter isonomia. Vamos rever investimentos para equacionar a questão financeira, o caixa. Talvez até o final do ano mude o cenário”, finalizou Pivetta.
Vale reforçar que o pagamento do Fethab 2 é feito por meio de uma contribuição facultativa sobre a comercialização de commodities agrícolas, como soja, milho, algodão, gado e madeira. O valor é recolhido por meio do Documento de Arrecadação (DAR), gerado no sistema da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
O Fethab 2 já estava com o valor congelado desde o ano passado, após mudança na forma de arrecadação por decreto editado ainda na gestão do ex-governador Mauro Mendes (União). Tanto o congelamento quanto a não renovação em 2027 ainda dependem de aprovação em lei a ser encaminhada à Assembleia Legislativa (ALMT).
Por LUÍZA VIEIRA
