A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido do Partido Liberal (PL) em Mato Grosso e determinou a remoção, das redes sociais, de um vídeo da pré-candidata a deputada estadual Jéssica Riva nas eleições deste ano. O processo também cita a deputada Janaina Riva (MDB), pré-candidata ao Senado.
A decisão se baseia em possível propaganda eleitoral antecipada, já que o conteúdo mostra Jéssica pedindo votos para deputada estadual: “Quero pedir também, humildemente, o voto de cada um de vocês…”.
Para o juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Luis Otávio Pereira Marques, relator do caso, a fala — ainda em análise preliminar — ultrapassa a simples apresentação de candidatura ou exaltação pessoal, configurando indício de propaganda antecipada.
A mesma decisão se aplica a Janaina Riva. Embora seja mencionada no material, o juiz considerou que não há elementos suficientes, neste estágio inicial, que comprovem participação direta na publicação ou pedido de votos em seu favor.
A decisão é provisória e pode ser revista após a apresentação das defesas e manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Os três citados terão prazo de dois dias para se manifestar no processo.
Por VINÍCIUS ANTÔNIO
