Eleitores têm até 6 de maio para regularizar o título eleitoral. Quem não votou ou não pagou multas nas últimas eleições pode enfrentar restrições civis, como impedimento para tomar posse em concursos públicos ou tirar passaporte.
As eleições vão ocorrer em 4 de outubro. Segundo o TSE, a orientação também vale para quem precisa tirar o primeiro título, atualizar dados ou transferir o domicílio eleitoral. Brasileiros que moram no exterior também têm esse mesmo prazo.
Como regularizar
O TSE disponibiliza o serviço de “Autoatendimento Eleitoral”, que pode ser acessado pelo site do Tribunal. O serviço permite que a pessoa realize os procedimentos necessários sem sair de casa.
Normas
O TSE começou a analisar, na quinta-feira (24), as normas que vão orientar as eleições deste ano. A Corte volta a discutir o tema na próxima segunda-feira (2), às 19h.
O relator dos documentos é o ministro Kassio Nunes Marques, que assumirá a Presidência do TSE em 4 de junho e comandará as eleições, em outubro.