O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira (16) o sigilo de uma decisão proferida em 6 de janeiro que autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de 101 pessoas físicas e jurídicas investigadas por supostas fraudes envolvendo o Banco Master.

No mesmo despacho, o ministro determinou o bloqueio e o sequestro de bens que somam até R$ 5,7 bilhões, pertencentes a 38 investigados.

As medidas foram adotadas a partir de pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e visam preservar recursos que, segundo as investigações, podem ter origem em práticas criminosas no mercado financeiro.

A quebra de sigilo bancário e fiscal abrange o período de 20 de outubro de 2020 a 21 de outubro de 2025, intervalo em que os investigados estariam no controle do Banco Master.

Segundo a Polícia Federal (PF), a medida permitirá rastrear a origem e o destino dos recursos movimentados, além de verificar a real capacidade financeira dos envolvidos.

Para Toffoli, os dados são essenciais para compreender o funcionamento das operações suspeitas e a possível utilização de estruturas complexas, como fundos de investimento e redes de empresas interligadas, para ocultar ou dissimular recursos.

Na decisão, Toffoli afirmou que a PF identificou indícios consistentes da prática de crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento de investidores em erro, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.

Segundo o ministro, a PGR destacou que há elementos que sugerem o uso reiterado de fundos de investimento e de uma “intrincada rede de entidades conectadas entre si por vínculos societários, familiares ou funcionais” para explorar fragilidades do sistema financeiro.

Por Jessica Cardoso