A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (16), uma lista de questionamentos técnicos para orientar a perícia médica judicial determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O objetivo é avaliar o estado de saúde de Bolsonaro e verificar a necessidade de eventual transferência para um hospital penitenciário.

No documento, a defesa fala de forma reiterada que Bolsonaro corre o risco de morte súbita devido a diferentes condições clínicas do ex-presidente e à inadequação do ambiente prisional. Os advogados pedem que seja avaliado se a falta de cuidados contínuos pode levar a eventos fatais repentinos.

A defesa caracteriza o risco de morte não apenas como uma possibilidade remota, mas como um “risco concreto” e “previsível” caso Bolsonaro não tenha acesso a uma estrutura de saúde domiciliar complexa e contínua.

A defesa relata uma preocupação com a combinação de doenças cardiovasculares e respiratórias e questiona se essa associação aumenta o risco de arritmias potencialmente fatais, infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral.

Além disso, os advogados citam um quadro de apneia obstrutiva do sono severa (cerca de 50 eventos por hora) e questionam se a interrupção, irregularidade ou uso inadequado do aparelho CPAP, eleva significativamente o risco de morte súbita, além de AVC e deterioração cognitiva.

Perícia deve ser feita em 10 dias

A perícia determinada por Moraes deve ser realizada pela Polícia Federal, que vai ter dez dias para entregar o laudo médico.

No despacho, Moraes determinou que o perito responda se, à luz da boa prática médica, a permanência de Bolsonaro no sistema prisional representa risco concreto e previsível à vida e à saúde.

Também deverá ser avaliado, segundo o ministro, se o caso se enquadra como “grave enfermidade”, nos termos do artigo 117 da Lei de Execução Penal, hipótese que poderia autorizar o cumprimento da pena em regime domiciliar.

Por Mariana Saraiva