As investigações da Polícia Federal (PF) sobre os descontos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam o ex-ministro da Previdência no Ahmed Mohamad Oliveira, anteriormente chamado José Carlos Oliveira, como um dos pilares institucionais da fraude na Conafer. Ele comandou o ministério no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a investigação, como diretor de benefícios do INSS e depois como ministro, Ahmed autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas em contrapartida.

Os investigadores encontraram uma planilha de fevereiro de 2023 com registro de pagamento de R$ 100 mil a “São Paulo Yasser”.

Segundo a investigação, Ahmed tinha como apelidos os termos “Yasser” e “São Paulo”. Os policiais também encontraram mensagens de WhatsApp de agradecimento de Ahmed a Cícero Marcelonoi, que teriam sido enviadas após receber dinheiro.

A investigação também aponta que Ahmed, quando era diretor de benefícios do INSS, autorizou o desbloqueio e também o repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer.

Onyx Lorenzoni foi substituido por José Carlos Oliveira como ministro do Trabalho e Emprego em 2022 — Foto: Alan Santos/PR e Clauber Cleber Caetano/PR

Os policiais apontam que a decisão do ex-ministro foi realizada sem comprovação das filiações exigidas pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) sobre o tema e sem exigir documentos que comprovassem as filiações de associados.

Segundo a investigação, a decisão de Ahmed possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude dos descontos em benefícios do INSS, com a inclusão de mais de 650 mil benefícios previdenciários.

Pagamentos para ex-presidente do INSS

As investigações da PF apontam também que o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recebia até R$ 250 mil por mês em propinas pagas pela organização criminosa que fraudava descontos em folha de aposentados e pensionistas por meio da entidade Conafer.

A entidade era conveniada com o INSS para oferecer serviços a aposentados mediante autorização deles — que era fraudada.

Segundo documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto era considerado peça estratégica para manter ativa a estrutura de desvios, que operava a partir de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com o INSS em 2017.

CPMI que investiga descontos ilegais de aposentados ouve Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Mensagens interceptadas pela PF, planilhas apreendidas com operadores financeiros e ordens de liberação de repasses sem comprovação de filiação reforçam a suspeita de pagamentos sistemáticos ao ex-presidente do órgão.

A propina, segundo a PF, foi paga por meio de empresas e até de uma pizzaria.

A PF estima que mais de R$ 640 milhões foram desviados entre 2017 e 2023 só via Conafer — sem contar outras entidades também investigadas. O esquema envolvia falsificação de fichas de filiação, inserção de dados fraudulentos em sistemas do INSS e distribuição de recursos por meio de empresas de fachada e intermediários financeiros.

A investigação verificou que a Conafer procurava os aposentados para que assinassem um termo para sair dos convênios. No entanto, as assinaturas eram usadas, de forma fraudulenta, para autorizar descontos. A redação mostrou como funcionava na prática esse processo irregular.

Prisões na operação

As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, ocorridos no período de 2019 a 2024. O esquema todo, envolvendo as outras entidades, além da Conafer, pode ter desviado R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.

Os presos nesta quinta foram:

• Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
• Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, figura central no esquema de desvios, que já havia sido preso anteriormente;
• André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
• Thaisa Hoffmann, empresária e esposa de Virgílio;
• Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
• Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes;
• Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário também ligado à Conafer;
• Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também ligado à Conafer.

Por Márcio Falcão, Pedro Henrique Gomes