O presidente Lula decidiu vetar as principais mudanças feitas na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso no início do mês e que poderiam beneficiar uma série de políticos, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada na sexta-feira passada em reunião com os principais ministérios envolvidos. Lula decidiu seguir a recomendação feita pelo Ministério da Justiça e acompanhada pela Advocacia Geral da União de vetar o cerne do projeto que mudava, por exemplo, a contagem de prazos da inelegibilidade. Hoje, o prazo de oito anos começa a contar após o cumprimento da pena.

O projeto, no entanto, estabelece que os oito anos já começam a ser contados a partir da condenação, o que reduziria o período longe das urnas. O texto mantém a regra atual apenas para crimes hediondos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O que abre um debate se Bolsonaro seria mesmo ou não beneficiado com a nova lei. 

Lula também vai vetar todo o trecho que determina a retroatividade da aplicação da lei, o que permitiria que as mudanças beneficiassem políticos já condenados. É o caso, por exemplo, do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha e do ex-governador do DF, José Roberto Arruda. Outros pontos do projeto, no entanto, serão mantidos pelo presidente.

A ala política do governo reconhece que isso pode gerar um desgaste com o Congresso, principalmente pela proposta ter tido o aval dos presidentes da Câmara e do Senado. Mas a avaliação é que Lula preferiu abrir a discussão do que, eventualmente, enfrentar um desgaste com a opinião pública, principalmente após a pressão popular contra a PEC da blindagem.

Por Gabriela Echenique