Reprodução
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou, nesta quarta-feira (9), a comunicar as prestadoras de internet sobre o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes. “Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial”, afirmou a agência em nota (veja o texto na íntegra).
A plataforma estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a exigência de indicar um representante legal no país, uma obrigação para todas as empresas internacionais que atuam em solo brasileiro, além do não pagamento de multas determinadas pela Justiça.
Ainda segundo o comunicado, o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. A empresa foi autorizada a operar após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da plataforma em território nacional foram comprovados e certificados pela Secretaria Judiciária.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, afirmou o ministro em sua determinação na terça (8). Mais cedo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já havia se manifestado a favor do desbloqueio.
Veja nota na íntegra
“Atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações começou a notificar nesta quarta-feira (9/10) as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X. Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. A suspensão temporária do acesso ao X havia sido determinada pelo próprio STF diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais.”
Fonte: R7
