O vereador Luis Fernanda Oliviera Dias, o tenente-coronel Dias (Cidadania), é alvo de um pedido de explicações em juízo movido pela professora da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Luciene Neves Santos, após declarações do parlamentar que a atacaram por conta da publicação de um vídeo onde ela comemora a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília.
O pedido de explicações movido no último dia 27 de janeiro foi distribuído ao Juizado Especial Criminal de Cuiabá.
Na ação, a professora explica que é professora da Unemat atualmente em gozo de licença para mandato classista, exercendo a função de presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat).
No vídeo questionado, o vereador questiona se a professora está em horário de trabalho e que não deveria estar fazendo campanha política, já que foi pra Brasília para participar de um evento classista. Para ela, as declarações do parlmentar foram ofensivas e potencialmente criminosas.
“E quando eu vejo uma professora que nós estamos pagando a diária dela para fazer um curso […] num Congresso de pesquisadoras, é LGBT e a mais em Brasília. E ela dá um showzinho estourar champanhe”
“É por isso que a educação está como está. Você, professora? Foi aí para participar de reunião, não foi para fazer papagaiada.”
“Tem que verificar isso. Essa mulher estava ali no horário do correto, que se ela tiver ali fazendo no horário que deveria estar em curso, processo administrativo.”
“Esse teu serviço que envergonha Mato Grosso.”
Ao final do vídeo, o vereador ainda editou um trecho com uma fala de um influenciador sugerindo que a professora seria uma “jumenta”.
“As falas do Notificado[vereador], proferidas em meio público e com ampla divulgação, insinuam que a Notificante [professora] estaria utilizando de forma indevida recursos públicos (“diárias”) para fins diversos de sua atividade profissional, praticando “papagaiada” em vez de trabalhar, o que poderia, segundo ele, justificar a abertura de um “processo administrativo”. Além de imputar fatos ofensivos à sua reputação (difamação) e de sugerir a prática de ato de improbidade ou ilícito (calúnia), o Notificado ofende diretamente a dignidade e o decoro da Notificante ao chamá-la de “jumento” (injúria). Tais declarações, dúbias e ofensivas, necessitam de esclarecimentos para que a Notificante possa exercer, se for o caso, o seu direito de ação penal contra o Notificado”, argumentou a professora, na ação.
A juíza Maria Rosi de Meira Borba deu 10 dias para o vereador prestar esclarecimentos na interpelação.
Por Alexandre Aprá
